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O Sincomavi informa que a programação do Núcleo de Conteúdo Feicon Batimat foi adiada para o segundo semestre, em razão da disseminação do Coronavírus....
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19/05/2020 | 10h58 | Decreto nº 59.450 estabeleceu a antecipação no município de São Paulo dos feriados de Corpus Christi e do Dia da...
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Publicada a Lei Complementar nº 225/2026 (DOU 09.01.26), que instituindo o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas gerais relativas aos direitos, às...
O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no...
Benefícios, suspensão e redução do contrato de trabalho emergenciais
Pela MP 936 (DOU 01/04/2020)
foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
da Renda, com...
