Alteradas as normas que regulamentam a aplicação dos exames toxicológicos periódicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário...
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 08 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizem o...
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020, que alterou o item 1.8 da NR 01, o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a...
11/01/2021 - Tendo em vista a edição da MP 1.021 (DOU 31.12.2020), o salário mínimo mensal no país passou, a partir de 01/01/2021, para...
O Departamento Jurídico do Sincomavi permanece atento às alterações promovidas pelos poderes competentes nas legislações trabalhista, fiscal e tributária, em razão da disseminação do...
Regulamentada, pela Portaria AGU Nº 249, a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e também dos créditos cuja cobrança compete...
Publicados a Lei complementar nº 224 (DOU 26.12.25), o Decreto nº 12.808 (DOU 30.12.25) e a Instrução Normativa RFB nº 2.305 (DOU 31.12.25) que...
Enquanto você administra estoque, negocia com fornecedor e tenta fechar o caixa no azul, decisões que impactam diretamente o seu negócio estão sendo tomadas...
02/12/2020 - Publicado o Decreto 59.936, no âmbito do município de São Paulo, estabelecendo o retorno das atividades comerciais às condições determinadas na fase...
Sua contribuição vale muito
Para sua facilidade e comodidade, em obediência às Leis 13.467 e 13.709 e alterações, o Sincomavi disponibiliza o link da Caixa...
