Determinado que, no período de 01/11/2024 a 31/07/2027, a base de cálculo das mercadorias indicadas no anexo VIII da Portaria CAT 68/19, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os...
Casos de golpistas que se passam por advogados e advogadas têm aumentado e mudando de argumentos nos últimos dias. Os criminosos usam nomes, fotos e/ou logomarcas de profissionais ou de escritórios de advocacia para solicitar transferências bancárias referentes a...
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINCOVERG - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbanos de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e Região, com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que...
14/10/2020 | Foram prorrogados, mais uma vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais. Basicamente...
Tendo em vista a fixação, a partir de 1º de maio de 2023, do novo salário mínimo nacional, é preciso advertir as empresas e demais interessados, que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada com o Sindicato dos Empregados...
09.08.2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a Súmula nº 450 do TST que aplicava, por analogia, a penalidade de...
O Sincomavi encaminhou ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a aprovação célere do Projeto de Lei 6.005/2023 (confira no botão abaixo). O mesmo pedido foi encaminhado aos presidentes das comissões de Indústria, Comércio e Serviços, deputado federal...
22/10/2020 | Dando continuidade ao seu trabalho de representação, o Sincomavi celebrou com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região o termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho, que tem como objetivo a preservação de...
O Procon Racial, canal para o recebimento de denúncias relacionadas a crime de racismo e apuração das infrações previstas pela Lei nº 14.187/2010, não foi o único criado recentemente pelo Procon-SP. Também estão disponíveis para a população o Procon...
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