As CCTs para o período 2023-2024 já começaram a ser assinadas e aconselhamos a leitura integral, pois, além das alterações, supressões e acréscimos de algumas cláusulas, o descumprimento pode gerar ações e processos trabalhistas e outras multas pelas prefeituras...
09/06/21 | Em entrevista coletiva concedida hoje, 09 de junho de 2021, o governo estadual anunciou as seguintes medidas a respeito do enfrentamento ao coronavírus:
- prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até...
19/10/2020 | A Procuradoria Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, por meio do GT Nacional Covid-19 e do GT Nanotecnologia/2020, expediu a Nota Técnica 17/2020, na qual, visando garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores no trabalho...
Tendo em vista a criação de novos meios de transações (PIX etc.), a Receita Federal atualizou as normas referentes à comunicação dessas movimentações, pelas instituições financeiras. A regra começou a valer em 01/01/25 e está prevista na Instrução Normativa...
25/03/2020 | Subprocurador Geral do Contencioso Tributário Fiscal, por meio da Portaria SubG - CTF-2, de 19 de março de 2020, determina suspensão por até 90 dias todos os novos protestos de certidões de dívida ativa.
Confira o documento oficial...
O ano está chegando ao fim e o Sincomavi quer celebrar com quem fez tudo acontecer: você, empresário do comércio varejista.
Preparamos um vídeo especial com o Mavinho trazendo um balanço rápido do ano — defesa dos interesses das empresas,...
O Sincomavi permanecerá em recesso entre os dias 15 de dezembro e 04 de janeiro, retornando às suas atividades normais em 06 de janeiro de 2025.
19/10/2020 | O Sincomavi e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região, visando a preservação do emprego e da atividade empresarial, celebraram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho. Vale a pena destacar...
19/03/2020 | Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento do Simples Nacional ficam prorrogadas da seguinte forma:
I - o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020,...
Ofício enviado hoje, 15 de março de 2021, destinado ao governo do Estado de São Paulo e à coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus, reforça a necessidade de reabertura dos comércios do segmento em razão do serviço emergencial...
