A partir de solicitação do Sincomavi, estudo realizado pela Assessoria Técnica da FecomercioSP revela a dimensão das alterações previstas com a regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132) em relação à tributação sobre o comércio varejista de material de...
10/09/2020 | Derrubado pelo Congresso Nacional o veto parcial que havia sido determinado pelo presidente da República em 03 de julho de 2020, na promulgação da Lei nº 14.019/2020.
Entre as disposições restabelecidas está a obrigação dos estabelecimentos, que estejam...
Diário Oficial da União - Edição Extra 22/03/2020
Estabelecidas as
medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores
para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do e
coronavírus (covid-19) e se aplica durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo...
Enquanto você administra estoque, negocia com fornecedor e tenta fechar o caixa no azul, decisões que impactam diretamente o seu negócio estão sendo tomadas todos os dias.
A pergunta é simples: você está representado nessas decisões?
O Sincomavi atua em nome...
Publicada lei que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão. Do texto legal é possível citar o estabelecimento de diretrizes para aprimorar os serviços prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda, a possibilidade de realização de...
11/01/2021 - Tendo em vista a edição da MP 1.021 (DOU 31.12.2020), o salário mínimo mensal no país passou, a partir de 01/01/2021, para R$ 1.100,00 (mil e cem reais).Em razão desse reajuste e da prorrogação da vigência de...
07/05/2021 - O Governo de São Paulo, em entrevista coletiva, anunciou uma nova prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais duas semanas, compreendendo o período de 08 a 23 de maio...
21/08/2020 - 12h23 | Foi publicado no Diário Oficial do Estado hoje, 20 de agosto, o decreto 65.141, que alterou as condições de restrição ao atendimento presencial para as atividades consideradas não essenciais. Os estabelecimentos das regiões enquadradas na...
A Secretaria de Estado da Saúde, desde a última sexta-feira, 21 de agosto de 2020, intensificou as operações da Vigilância Sanitária e aumentou a fiscalização do uso de máscaras e o respeito às orientações com relação ao distanciamento social...
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano.
Normalmente a ECF deve ser transmitida até o último dia útil...
