Alerta

12/12/2020 | A Fase Amarela do Plano São Paulo de reabertura, que havia retornado em 30 de novembro de 2020, sofrerá mudanças determinadas pelo governo estadual a partir deste sábado. Atendendo o pleito de diversas entidades, inclusive o Sincomavi, no...

Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 teve por objetivo regulamentar a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que permitiu que sócios, associados e acionistas participem...

01/02/2022 | Tendo em vista o grande número de consultas, o Sincomavi novamente lembra que o Carnaval, embora sendo uma festa popular comemorada em todo o Brasil, não é feriado nacional. Até a presente data, somente o Estado do Rio...

13/04/2020 | Atualizado 15h26 | Em razão da disseminação do coronavírus, várias prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo decidiram por impedir ou restringir o atendimento presencial dos consumidores, como consta abaixo: Guarulhos: linkPeríodo de Fechamento: 30 dias a...

Foi instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, cujo objeto é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos...

Para a emissão da guia de contribuição, clique no botão abaixo: SISTEMA ONLINE Para preenchimento da guia utilize as seguintes informações:CNPJ: 62.809.769/0001-02CÓDIGO DA ENTIDADE SINDICAL: 86096 Tabela exercício 2026 | Link Tabela exercício 2025 | Link Tabela exercício 2024 | Link Tabela exercício 2023 |...

Como forma de evitar possíveis passivos trabalhistas e multas em razão da fiscalização, o Sincomavi recomenda a todas as empresas do segmento a renovação da autorização para o trabalho aos domingos e feriados. 8 DE JUNHO - FERIADO MUNICIPAL (várias...

Publicado em 06 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034 regulamenta a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) em relação ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), estabelecendo diretrizes e normas. Apesar da norma se referir textualmente...

28/03/2020 | A legislação criada em torno do enfrentamento ao coronavírus determina apenas que sejam evitadas aglomerações e a permanência excessiva dos consumidores nas áreas de vendas. Além disso, conforme Decreto nº 59.298, da Prefeitura Municipal de São Paulo,...

Publicados a Lei complementar nº 224 (DOU 26.12.25), o Decreto nº 12.808 (DOU 30.12.25) e a Instrução Normativa RFB nº 2.305 (DOU 31.12.25) que alteraram a regulamentação sobre incentivos e benefícios de natureza tributária no âmbito federal e outros...