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06.02.23 | Com a proximidade do Carnaval, muitos comerciantes acabam tendo dúvidas com relação à maneira correta de tratar o tema. Isso ocorre em razão de confundirem ponto facultativo com feriado (veja aqui a diferença). Por exemplo, até o momento,...
Tendo em vista o alvoroço causado nas redes sociais, originado pela recente aprovação do Projeto de Lei 1.663/2023, que diz respeito a oposição de contribuições sindicais, o Sincomavi alerta que a Câmara dos Deputados, ao apreciar medidas que enxuga...
10/03/2023 - A Portaria Normativa Procon 185/2022, que está em vigor desde 15 de dezembro de 2022, estabeleceu as diretrizes para a aplicação do critério de dupla visita antes da lavratura de auto de infração, nas atividades econômicas classificadas...
23/03/2020 | A partir de terça-feira, 24 de março, todos os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo serão obrigados a permanecer fechados por 15 dias, as exceções são os considerados serviços essenciais: alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e...
O Sincomavi informa que, com o objetivo de preservar seus colaboradores do horário de pico do transporte coletivo, alterou o período no qual é prestado o atendimento às empresas associadas. Dessa forma, a partir desta segunda-feira, 16 de março,...
19/05/2021 - O Governo de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado, com aumento de lotação dos estabelecimentos comerciais para 40% valendo do dia 24/05 até...
Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária. O texto atual traz prejuízos para o setor que mais emprega no Brasil, representando a...
Benefícios, suspensão e redução do contrato de trabalho emergenciais Pela MP 936 (DOU 01/04/2020) foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública, cujas medidas são: o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação...
05/03/2023 - Complementando a matéria sobre a recente alteração na ST-ICMS, a Sefaz-SP fixou valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com blocos ou tijolos cerâmicos para construção. Do texto legal é possível destacar: No período de 01/03/23 a...
A Portaria CAT-41, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26 de junho, estabeleceu o adiamento para 01 de agosto de 2021 da entrada em vigor do novo Índice de Valor Adicional Setorial (IVA-ST) para os...
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