Alerta

Matéria publicada em 18/04/2024 no IOB Notícias adverte que, a partir de 22 de abril de 2024, devem ser informadas raça/etnia dos trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como formulários de admissão e demissão no emprego, CAT - Comunicação de...

O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019 se encerra em 17 de abril. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo...

Concluídas, por meio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo, as negociações com o Sindicato dos Técnicos da Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – SINTESP - relativas ao período 2020-2021, com...

28/03/2020 | Por meio do Decreto 59.312, publicado no Diário Oficial da Cidade de hoje (28/03/20) a Prefeitura de São Paulo, atendendo o pleito do Sincomavi (vide ofício aqui) e de outras entidades do comércio, acaba de autorizar o...

Após uma longa e intensa negociação foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, com base territorial nos municípios de Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da...

O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no Estado de São Paulo. Dentre elas destacam-se as seguintes, de interesse para o setor: determinado o...

Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Franco da Rocha e Região, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes: Reajustamento salarial somente a partir de 01 de abril de 2021 Atualização de...

Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Motoristas da Capital), com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que abrange e deve ser seguida pelas empresas estabelecidas na...

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. Normalmente a ECF deve ser transmitida até o último dia útil...

A Portaria CAT-41, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26 de junho, estabeleceu o adiamento para 01 de agosto de 2021 da entrada em vigor do novo Índice de Valor Adicional Setorial (IVA-ST) para os...