Alerta

Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Motoristas da Capital (Sindicapro) e com o Sindicato dos...

09/07/2020 | Originada da MP 936/2020, foi promulgada lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública...

31/03/2020 | Como forma de tentar diminuir o impacto causado pela crise provocada pelo Coronavírus, o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) assinaram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020. Entre as normas...

Indenizações trabalhistas podem ser geradas das mais diferentes maneiras, por essa razão os comerciantes precisam ficar atentos a uma série de detalhes, inclusive os relativos aos contratos de terceirização mantidos pela empresa. Para exemplificar tal situação, a Terceira Turma do...

Todos os brasileiros estão sentido o impacto gerado pela pandemia do Coronavírus, sobretudo os comerciantes de micro e pequeno portes. Por essa razão, Reinaldo Pedro Correa, presidente do Sincomavi, enviou ofício ao ministro da Economia Paulo Guedes, solicitando medidas práticas para tentar minimizar os problemas...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino aprovaram e determinaram as medidas, constantes do Anexo I, a serem observadas pelas organizações visando à prevenção, controle e mitigação...

Em função da pandemia do COVID-19, respeitando o isolamento social e visando a proteção de todos, o Sincomavi está atendendo apenas por e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para um atendimento adequado, é necessário que no corpo do e-mail seja fornecido o nome...

03/02/2023 - Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação – COSIT nº 10 (DOU 12-01-23), a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido, que distribuidoras de parcela de lucros...

Varejo de material de construção retoma o atendimento presencial na segunda, dia 12 de abril Em pronunciamento realizado hoje, 09 de abril de 2021, o Governo do Estado de São Paulo informou o retorno do Plano São Paulo à Fase...

Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINCOVERG - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbanos de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e Região, com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que...