Alerta

A partir de 01 de julho de 2022, o Sincomavi enviará comunicados sobre as Convenções Coletivas de Trabalho, Termos Aditivos e outros dados considerados estratégicos somente para as empresas em dia com suas contribuições. O objetivo é aprimorar e intensificar...

01/02/2021 |  A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. É possível destacar dessa publicação os seguintes pontos: A agenda regulatória é um instrumento de planejamento que agrega as ações de regulação...

Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Motoristas da Capital), com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que abrange e deve ser seguida pelas empresas estabelecidas na...

17/12/2021 - Foi publicado o Decreto nº 10.887/2021, alterando as normas sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. A medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas e...

Em razão da reclassificação do Estado de São Paulo para a fase amarela prevista no Decreto Municipal nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020 e pelo Plano São Paulo, em sua 16ª atualização, é preciso ressaltar a importância...

2020 será lembrado na história como um ano marcado pelas incertezas e atribulações. Os comerciantes, apesar de todos os obstáculos apresentados, têm cumprido o seu papel de manter suas empresas em funcionamento, colaborar para economia do país, gerar riqueza...

Ofício enviado hoje, 15 de março de 2021, destinado ao governo do Estado de São Paulo e à coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus, reforça a necessidade de reabertura dos comércios do segmento em razão do serviço emergencial...

12/12/2022 - A nova decisão da diretoria CETESB – DD 111/2022/P, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2022, ampliou a relação de estabelecimentos que estão dispensados de licenciamento ambiental e da emissão do Certificado...

Considerando o alto volume de atestados médicos falsos, o grande impacto econômico que isso acarreta para as empresas públicas e privadas e para o Governo em seus âmbitos (federal, estadual e municipal) e, principalmente, para o Instituto Nacional do...

Foram publicadas duas novas portarias pelo Ministério do Trabalho e Previdência dando nova redação às Normas Regulamentadoras 23 e 26. Em razão da importância e complexidade do assunto, o Departamento Jurídico do Sincomavi recomenda a todos o estudo completo....