Vencimento original 10 de novembro de 2021
Para os efeitos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), comunicamos que foi aprovada, na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), de 19 de outubro de 2021, a seguinte Tabela da Contribuição Patronal:
FAIXASVALOR ORIGINALMICROEMPRESAS OPTANTES DO RDS...
As empresas que optam por funcionar aos domingos e feriados precisam contar com documento especial previsto pela prefeitura municipal e Convenções Coletivas de Trabalho, como forma de evitar penalizações e multas. Essa autorização deve ser renovada todos os anos para garantir a segurança...
Em 22 de julho de 2024, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,publicou a Decisão de Diretoria 051/2024, que “estabelece o procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em...
O Sincomavi firmou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região.
As empresas devem ficar atentas às novidades e alterações importantes. Confira, na íntegra, os pontos destacados pelo Departamento...
Em razão da disseminação do Coronavírus, os eventos promovidos pelo Sincomavi foram adiados por tempo indeterminado. As novas datas serão divulgadas tão logo o cenário se mostre mais seguro aos participantes.
Data: ADIADOHorário:Docente: Nina de OliveiraLocal: Auditório do SincomaviInvestimento: sob...
Benefícios, suspensão e redução do contrato de trabalho emergenciais
Pela MP 936 (DOU 01/04/2020)
foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública,
cujas medidas são: o pagamento de Benefício Emergencial de
Preservação...
A Secretaria de Estado da Saúde, desde a última sexta-feira, 21 de agosto de 2020, intensificou as operações da Vigilância Sanitária e aumentou a fiscalização do uso de máscaras e o respeito às orientações com relação ao distanciamento social...
09/02/2021 |Tendo em vista o grande número de consultas, o Sincomavi lembra que o Carnaval, que este ano compreende o período de 15 a 17 de fevereiro, embora sendo uma festa popular comemorada em todo o Brasil, não é...
Foi anunciado hoje, 23 de junho, pelo Governo do Estado de São Paulo a porrogação até 15 de julho da fase de transição do Plano São Paulo. As condições para o funcionamento das atividades econômicas continuam as mesmas. Ou...
26/01/22 | Foram alteradas as normas constantes da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020, que estabeleceu as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho. Entre as principais alterações podemos citar:
Afastamento do...
