Publicada em 17 de junho de 2020, a Portaria nº 245 prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica...
Atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), efetuada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Franco da Rocha e Região, com validade até 30/09/2021, cujos pontos...
Vencimento original 10 de novembro de 2021
Para os efeitos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), comunicamos que foi aprovada, na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), de...
As empresas que optam por funcionar aos domingos e feriados precisam contar com documento especial previsto pela prefeitura municipal e Convenções Coletivas de Trabalho, como forma de evitar...
Em 22 de julho de 2024, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,publicou a Decisão de Diretoria 051/2024, que “estabelece o...
O Sincomavi firmou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região.
As empresas devem...
O Plenário do STF decidiu, por maioria, que os Estados não podem revogar unilateralmente benefícios e isenções de ICMS sem observar os princípios constitucionais...
Em razão da disseminação do Coronavírus, os eventos promovidos pelo Sincomavi foram adiados por tempo indeterminado. As novas datas serão divulgadas tão logo o...
Benefícios, suspensão e redução do contrato de trabalho emergenciais
Pela MP 936 (DOU 01/04/2020)
foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
da Renda, com...
