Foi publicado no Diário Oficial da União, em 9 de novembro de 2023, o aviso de consulta pública submetendo proposta de novo texto para a Norma Regulamentadora nº11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais) à consulta pública durante 30...
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10/06/2020 | Prosseguindo com as orientações a respeito do funcionamento do comércio na capital, é preciso informar que o Protocolo de Retomada encabeçado pela FecomércioSP, do qual o Sincomavi faz parte, foi aprovado em termos e objeto da publicação...
22/10/2020 | Dando continuidade ao seu trabalho de representação, o Sincomavi celebrou com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região o termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho, que tem como objetivo a preservação de...
O Governo do Estado de São Paulo anunciou hoje, 16 de abril, a entrada do Plano São Paulo na fase de transição. Isso ocorreu, segundo informações oficiais, em razão da melhoria dos indicadores de saúde.
A fase de transição terá...
07/10/2021 - Em virtude da entrada da folha de pagamento de novos grupos no eSocial e das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, algumas funcionalidades do eSocial estarão indisponíveis até o...
12/12/2022 - A nova decisão da diretoria CETESB – DD 111/2022/P, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2022, ampliou a relação de estabelecimentos que estão dispensados de licenciamento ambiental e da emissão do Certificado...
30/03/2020 | O Sincomavi esclarece que as normas (Deliberação Estadual 5 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e Decreto Municipal de São Paulo 59.312), que permitiram a reabertura, referem-se, respectivamente, às lojas de materiais de construçãoe comercialização de materiais de...
Alteradas as normas sobre os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - BEm. Do texto legal, o...
01/02/2021 | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. É possível destacar dessa publicação os seguintes pontos:
A agenda regulatória é um instrumento de planejamento que agrega as ações de regulação...
