28/03/2020 | Por meio do Decreto 59.312, publicado no Diário Oficial da Cidade de hoje (28/03/20) a Prefeitura de São Paulo, atendendo o pleito do Sincomavi (vide ofício aqui) e de outras entidades do comércio, acaba de autorizar o...
Regulamentada, pela Portaria AGU Nº 249, a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e também dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União, conforme previsto na Lei nº 13.988/2020. A transação tem como finalidade...
Sua contribuição vale muito
Para sua facilidade e comodidade, em obediência às Leis 13.467 e 13.709 e alterações, o Sincomavi disponibiliza o link da Caixa Econômica Federal para a emissão online da guia de contribuição sindical. O cálculo é feito...
O governo do Estado de São Paulo informou nesta quarta-feira, 26 de maio de 2021, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 14 de junho. As regras continuam sendo...
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Motoristas da Capital), com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que abrange e deve ser seguida pelas empresas estabelecidas na...
Levantamento realizado pela Kaspersky verificou que no ano passado houve um crescimento de 140% nos ataques digitais direcionados às pequenas e médias empresas do país. Para dar ideia da dimensão do problema, o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Reforma Trabalhista tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A tese fixada (Tema 23) é...
A decisão, tomada dia 26/12/25, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914, será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026.
As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...
Foi
publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2020, a
Portaria nº 6.137/2020 sobre a utilização obrigatória de
Certificado Digital para transmissão do Caged
para estabelecimentos com 10 (dez) ou mais trabalhadores. Vale
a pena ressalta que os
efeitos da portaria...
Em continuidade com as medidas tomadas pelos entes federativos e autarquias para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e considerando o momento de instabilidade financeira dos empresários, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello...
