Diante dos riscos apresentados pelas mudanças na legislação tributária, entre eles o previsto aumento da tributação, o Sincomavi e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) têm feito gestões junto ao...
Atendendo ao pedido das organizações envolvidas, entre as quais o Sincomavi, foi oficialmente prorrogado, até 25 de maio de 2026, o início de vigência da Portaria MTE nº 1.419/2024, determinativa que as empresas deverão incluir os riscos psicossociais no...
O Sincomavi alerta os comerciantes sobre a circulação de e-mails fraudulentos que simulam comunicações oficiais do Simples Nacional, informando a suposta geração de guia de pagamento e induzindo o destinatário a quitar valores indevidos. O material recebido apresenta linguagem...
24/03/2020 | 15h26 | Decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas veda o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial a partir de sexta-feira, dia 20 de março, até o dia 5 de abril deste ano.
De acordo com...
18/05/2020 | A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), por meio do decreto nº 59.444, publicado ontem, 17 de maio, reestabeleceu o rodízio de veículos autorizado pela lei nº 12.490, regulamentado pelo decreto nº 58.584/18. Em outras palavras,...
14/10/2020 | Foram prorrogados, mais uma vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais. Basicamente...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o SECOR - Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a partir de 01...
(VIGENTE NO PERÍODO 01/05/21 A 30/04/22)
Concluídas, por meio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações relativas ao período 2021-2022, com data-base em 1º de maio, através da celebração de Convenção Coletiva.
Abaixo,...
13/07/22 | Promulgada e divulgada lei determinando que os estacionamentos situados no Município de São Paulo ficam proibidos de cobrar multa ou impor qualquer outra penalidade pela perda ou extravio do comprovante de guarda do veículo entregue ao cliente....
Em 09 de abril de 2024 foi publicado texto legal no Diário Oficial da União - DOU, alterando as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a...
