10/02/2022 - Publicada a Resolução CD/ANPD Nº 2 (DOU 28/01/22) , aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
Diante dos riscos apresentados pelas mudanças na legislação tributária, entre eles o previsto aumento da tributação, o Sincomavi e a Federação do Comércio de...
Atendendo ao pedido das organizações envolvidas, entre as quais o Sincomavi, foi oficialmente prorrogado, até 25 de maio de 2026, o início de vigência...
O Sincomavi alerta os comerciantes sobre a circulação de e-mails fraudulentos que simulam comunicações oficiais do Simples Nacional, informando a suposta geração de guia...
24/03/2020 | 15h26 | Decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas veda o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial a partir de...
18/05/2020 | A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), por meio do decreto nº 59.444, publicado ontem, 17 de maio, reestabeleceu o rodízio...
14/10/2020 | Foram prorrogados, mais uma vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o SECOR - Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região,...
(VIGENTE NO PERÍODO 01/05/21 A 30/04/22)
Concluídas, por meio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações relativas...
13/07/22 | Promulgada e divulgada lei determinando que os estacionamentos situados no Município de São Paulo ficam proibidos de cobrar multa ou impor qualquer...
