11/08/2021 | O Governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, o lançamento do Procon-SP Ambiental para aumentar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa no território paulista.
A nova modalidade contará com...
02/08/2021 - Por meio das Portarias CAT 47/2021 e CAT 55/2021, publicadas no DOE de 30/07/2021 e 31/07/2021, foram estabelecidos os IVAs-ST, aplicáveis a partir de 01/08/2021, a serem utilizados na base de cálculo para fins de retenção e pagamento...
A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou nota informando que a partir da próxima segunda-feira, 02 de agosto, será retomado o rodízio tradicional de veículos - Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores.
As regras continuam sendo as mesmas:...
O Governo do Estado de São Paulo anunciou hoje, 28 de julho, alterações no Plano São Paulo, principalmente em relação à ampliação da capacidade presencial de público e horário de funcionamento do comércio e de serviços não essenciais. As...
26/07/2021 - A Receita Federal iniciou o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando assim riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, ou seja, criar oportunidades...
Em função das restrições impostas pelo governo estadual, o atendimento do Sincomavi está sendo feito somente pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o processo, recomenda-se citar no corpo da mensagem a razão social e o CNPJ da empresa...
Por meio da Federação do Comércio, foram concluídas as negociações com o Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo – SINTEC-SP - relativas ao período 2020-2021, com data-base em 1º de julho, através da...
Concluídas, por meio da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações com o Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado de São Paulo - SINSESP - relativas ao período 2020-2021. Dentre as...
Assinado o Termo de Aditamento à CCT (vigente no período 2020-2021) com o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de São Paulo, por intermédio da Fecomércio-SP.
Do termo constam medidas sobre:
Reajuste salarialEmpregados admitidos após a data-baseIncidência...
Concluídas, por meio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo, as negociações com o Sindicato dos Técnicos da Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – SINTESP - relativas ao período 2020-2021, com...
