11/03/2021 - 16h07 | Por meio de entrevista coletiva, o governo de São Paulo anunciou a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia.
A partir da próxima segunda-feira, dia 15, medidas mais restritivas entram em vigor e se...
10/02/2022 - Publicada a Resolução CD/ANPD Nº 2 (DOU 28/01/22) , aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/18), para agentes de tratamento de pequeno porte. O texto esclarece que...
03/09/2020 | Diante da iminência da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como em razão das diversas dúvidas que o assunto ainda causa ao empresariado, o Sincomavi e a Quattro Consultoria em TI estão...
28/03/2020 | Por meio do Decreto 59.312, publicado no Diário Oficial da Cidade de hoje (28/03/20) a Prefeitura de São Paulo, atendendo o pleito do Sincomavi (vide ofício aqui) e de outras entidades do comércio, acaba de autorizar o...
15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem as diretrizes para o funcionamento do comércio. Confira abaixo os documentos oficiais e avisos mais recentes:
Aruja
Barueri
Biritiba Mirim
Capital...
14/09/21 - A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de...
Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária. O texto atual traz prejuízos para o setor que mais emprega no Brasil, representando a...
Benefícios, suspensão e redução do contrato de trabalho emergenciais
Pela MP 936 (DOU 01/04/2020)
foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública,
cujas medidas são: o pagamento de Benefício Emergencial de
Preservação...
10/09/2020 | O Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, visando a preservação do emprego e da atividade empresarial, celebraram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho, firmada originalmente em 09 de março de 2020, do...
05/07/23 - Promulgada e publicada lei determinando a obrigação de igualdade salarial e critérios remuneratórios, nos termos da regulamentação, entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, além de...
