29/05/2020 | A partir da próxima segunda-feira (01/06), a Prefeitura de São Paulo irá intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital para verificar o cumprimento da quarentena instituída no município. A quarentena é necessária para aumentar o...
20/10/2020 | A partir da autorização conferida pela Lei nº 17.293/2020, aprovada apesar de todas as manifestações e dos pedidos das entidades empresariais - inclusive do Sincomavi, que requereu por meio de ofício a alteração da sua redação -,...
Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e para a população em geral. No caso...
Os dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2022 não são considerados feriados, mas o empregador deve refletir sobre a sua importância, tanto cultural como econômica, e os reflexos nas relações trabalhistas, levando em...
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro do ano passado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as multa de 40% do FGTS, as horas extras e a multa do...
05/07/23 - Promulgada e publicada lei determinando a obrigação de igualdade salarial e critérios remuneratórios, nos termos da regulamentação, entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, além de...
Casos de golpistas que se passam por advogados e advogadas têm aumentado e mudando de argumentos nos últimos dias. Os criminosos usam nomes, fotos e/ou logomarcas de profissionais ou de escritórios de advocacia para solicitar transferências bancárias referentes a...
29/10/21 | A diretoria do Sincomavi informa que as negociações para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) 2021/2022 com os sindicatos dos empregos continuam sendo realizadas.
As empresas interessadas em receber os comunicados, quando finalizados os acordos, deverão preencher o...
28/03/2020 | A legislação criada em torno do enfrentamento ao coronavírus determina apenas que sejam evitadas aglomerações e a permanência excessiva dos consumidores nas áreas de vendas. Além disso, conforme Decreto nº 59.298, da Prefeitura Municipal de São Paulo,...
Diante das dificuldades previstas para o cumprimento das novos termos estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1) pelas empresas, sobretudo de micro e pequeno portes, o Sincomavi encaminhou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando a prorrogação da...
