12/03/2021| 11h35 | Em razão do grande número de depoimentos de autoridades sobre medidas que serão adotadas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, o...
Ofício enviado hoje, 15 de março de 2021, destinado ao governo do Estado de São Paulo e à coordenação do Centro de Contingência do...
A Receita Federal publicou em 28/06/21 novo edital de transação tributária para fazer acordo sobre processos em discussão administrativa (contencioso administrativo) com valores de...
11/01/2021 - Tendo em vista a edição da MP 1.021 (DOU 31.12.2020), o salário mínimo mensal no país passou, a partir de 01/01/2021, para...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza, até 29 de setembro, consulta pública sobre a resolução que regulamentará as condições de aplicação...
31/03/2020 | Como forma de tentar diminuir o impacto causado pela crise provocada pelo Coronavírus, o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São...
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Sincomavi orienta, além do
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17/12/2021 - Foi publicado o Decreto nº 10.887/2021, alterando as normas sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. A medida...
As CCTs para o período 2023-2024 já começaram a ser assinadas e aconselhamos a leitura integral, pois, além das alterações, supressões e acréscimos de...
Concluídas, por meio da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações com o Sindicato das Secretárias e...
