O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Reforma Trabalhista tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A tese fixada (Tema 23) é...
Indenizações trabalhistas podem ser geradas das mais diferentes maneiras, por essa razão os comerciantes precisam ficar atentos a uma série de detalhes, inclusive os relativos aos contratos de terceirização mantidos pela empresa.
Para exemplificar tal situação, a Terceira Turma do...
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Fundado em 18 de outubro de 1934, o Sincomavi – Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo – celebra 90 anos de uma trajetória marcada por importantes contribuições...
08/09/2020 - Já existia a previsão da suspensão do cronograma de implantação do eSocial, para os grupos e medidas previstas para se iniciarem a partir desse mês de setembro, tendo em vista a pandemia e o estado de calamidade...
O
Sincomavi orienta, além do
estudo completo da convenção, especial atenção para as cláusulas
e seus parágrafos abaixo, por se tratarem de novidades ou alterações
importantes em relação aos anos anteriores.
1ª
- REAJUSTAMENTO: Percentual
de
3,64%
sobre os salários já reajustados em 01/10/18.
3ª
– REAJUSTAMENTO PROPORCIAL E...
14/10/2020 | Foram prorrogados, mais uma vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais. Basicamente...
Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e para a população em geral. No caso...
Fundado em 18 de outubro de 1934, o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Sincomavi) completa, em 2025, 91 anos de história. A trajetória da entidade é...
07/04/2020 | Publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, em 07 de abril, o decreto 59.335 que prorroga o período de quarentena até o dia 22 de abril. Somente as atividades consideradas essenciais podem realizar atendimento...
A Receita Federal do Brasil publicou a IN RFB nº 2.299/25 (DOU DE 18/12/2025), para atualizar as normas gerais de tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, tendo em vista as alterações recentes e decisões judiciais de...
