O Projeto de Lei 529, de autoria do governador do Estado de São Paulo, João Doria Júnior, tem como objetivo estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. Entre as várias alterações pretendidas está a...
Em função das restrições impostas pelo governo estadual, o atendimento do Sincomavi está sendo feito somente pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o processo, recomenda-se citar no corpo da mensagem a razão social e o CNPJ da empresa...
A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou nota informando que a partir da próxima segunda-feira, 02 de agosto, será retomado o rodízio tradicional de veículos - Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores.
As regras continuam sendo as mesmas:...
A Prefeitura Municipal de São Paulo, em março de 2021, tomou uma série de medidas para aumentar o isolamento social e combater a pandemia da Covid-19. Entre as quais consta a antecipação de alguns feriados municipais. Por essa razão,...
Tendo em vista o grande número de consultas e a verdadeira “confusão de interpretações” divulgada na imprensa sobre o tema, e independentemente da discussão sobre a constitucionalidade e politização ou não das medidas tomadas pelo poder público nos últimos...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo as declarações e correção de dados incorretos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022. Os empregadores que não enviaram as informações de forma...
Em função da pandemia do COVID-19, respeitando o isolamento social e visando a proteção de todos, o Sincomavi está atendendo apenas por e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para um atendimento adequado, é necessário que no corpo do e-mail seja fornecido o nome...
Publicada em 17 de junho de 2020, a Portaria nº 245 prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. A Portaria ME nº 139, de 03/04/2020, alterada pela...
Atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), efetuada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do Trabalho em São Paulo, e como forma de auxiliar e orientar as empresas que representa,...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Franco da Rocha e Região, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial somente a partir de 01 de abril de 2021
Atualização de...
