22/01/2021 - O Governo do Estado de São Paulo acaba de comunicar, em entrevista coletiva, as novas disposições sobre o funcionamento das atividades no território estadual. Na Grande São Paulo, apesar do decreto correspondente ser publicado somente amanhã no...
09/06/21 | Em entrevista coletiva concedida hoje, 09 de junho de 2021, o governo estadual anunciou as seguintes medidas a respeito do enfrentamento ao coronavírus:
- prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até...
Após uma longa e intensa negociação foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, com base territorial nos municípios de Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da...
Como forma de evitar possíveis passivos trabalhistas e multas em razão da fiscalização, o Sincomavi recomenda a todas as empresas do segmento a renovação da autorização para o trabalho aos domingos e feriados.
8 DE JUNHO - FERIADO MUNICIPAL (várias...
O
Sincomavi orienta, além do
estudo completo da convenção, especial atenção para as cláusulas
e seus parágrafos abaixo, por se tratarem de novidades ou alterações
importantes em relação aos anos anteriores.
1ª
- REAJUSTAMENTO: Percentual
de
3,64%
sobre os salários já reajustados em 01/10/18.
3ª
– REAJUSTAMENTO PROPORCIAL E...
O Sincomavi assinou Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de
Trabalho 2019-2020 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e
Região, abrangendo o disposto nas Medidas Provisórias 927 e 936.
O
Termo estabelece os procedimentos para a adoção da ampliação do...
14/09/2020 | Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os pneus usados dos clientes que comprarem produtos novos e não quiserem mais os desgastados. Os comerciantes, por sua vez, deverão notificar os...
Ofício enviado hoje, 15 de março de 2021, destinado ao governo do Estado de São Paulo e à coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus, reforça a necessidade de reabertura dos comércios do segmento em razão do serviço emergencial...
26/07/2021 - A Receita Federal iniciou o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando assim riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, ou seja, criar oportunidades...
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020, que alterou o item 1.8 da NR 01, o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) têm tratamento diferenciado desde 09/03/2021, quando entrou em vigor referido...
