O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no...
O Projeto de Lei 529, de autoria do governador do Estado de São Paulo, João Doria Júnior, tem como objetivo estabelecer medidas voltadas ao...
Em função das restrições impostas pelo governo estadual, o atendimento do Sincomavi está sendo feito somente pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o...
A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou nota informando que a partir da próxima segunda-feira, 02 de agosto, será retomado o rodízio tradicional de...
A Prefeitura Municipal de São Paulo, em março de 2021, tomou uma série de medidas para aumentar o isolamento social e combater a pandemia...
Tendo em vista o grande número de consultas e a verdadeira “confusão de interpretações” divulgada na imprensa sobre o tema, e independentemente da discussão...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo as declarações e correção de dados incorretos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes...
Em função da pandemia do COVID-19, respeitando o isolamento social e visando a proteção de todos, o Sincomavi está atendendo apenas por e-mail sincomavi@sincomavi.org.br....
Publicada em 17 de junho de 2020, a Portaria nº 245 prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica...
Atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), efetuada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do...
