Foi
publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2020, a
Portaria nº 6.137/2020 sobre a utilização obrigatória de
Certificado Digital para transmissão do...
Em continuidade com as medidas tomadas pelos entes federativos e autarquias para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e considerando...
10/09/2020 | O Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, visando a preservação do emprego e da atividade empresarial, celebraram Termo de...
11/03/2021 - 16h07 | Por meio de entrevista coletiva, o governo de São Paulo anunciou a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à...
Por meio da Federação do Comércio, foram concluídas as negociações com o Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo...
O Procon Racial, canal para o recebimento de denúncias relacionadas a crime de racismo e apuração das infrações previstas pela Lei nº 14.187/2010, não...
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Publicada lei que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão. Do texto legal é possível citar o estabelecimento de diretrizes...
O Governo de São Paulo anunciou o terceiro conjunto de mercadorias que passam a fazer parte do processo de eliminação do regime de substituição...
23/03/2020 | A partir de terça-feira, 24 de março, todos os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo serão obrigados a permanecer fechados por...
