13/04/2020 | Firmado o Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, no qual constam os requisitos para os acordos de redução e/ou suspensão dos contatos de trabalho previstos...
03/09/2020 | Diante da iminência da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como em razão das diversas dúvidas que o assunto ainda causa ao empresariado, o Sincomavi e a Quattro Consultoria em TI estão...
03/03/2021 - O Governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, que todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo, no período de 06/03/21 até 19/03/21, devido ao aumento alarmante...
O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 07 de julho, mudanças pontuais no Plano São Paulo com validade inicialmente prevista para até o dia 31 de julho de 2021.
As alterações para o comércio, que valem a...
Publicada a Instrução Normativa do IBAMA - IN nº 06 (DOU 31.01.22), consolidando o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal - CTF de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. Lembre-se que...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, mais conhecida como Reforma Tributária, pode trazer muitos benefícios em comparação ao sistema atual, principalmente no que tange à simplificação. No entanto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
Tendo em vista inúmeras notícias erradas divulgadas em todos meios de comunicação, algumas até em redes sociais, o Sincomavi esclarece que, com a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23, agora previsto para 1º de julho de 2025,...
Tendo em vista a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23 (prorrogada algumas vezes, a última pela Portaria MTE Nº 1.066/25), previsto para 01 de março de 2026, o cenário legal para o funcionamento do comércio...
19/03/2020 | Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento do Simples Nacional ficam prorrogadas da seguinte forma:
I - o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020,...
19/05/2020 | 10h58 | Decreto nº 59.450 estabeleceu a antecipação no município de São Paulo dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio. O mesmo decreto determinou ainda...
