Seguindo as diretrizes trazidas pela
Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Ministério da Economia divulgou a
Portaria 1.065, de 23 de setembro de 2019 (DOU de 24.09.2019) disciplinado a
emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em...
Lei Estadual 17.157/2019, publicada em 20 de setembro, dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, seja por pessoa física ou jurídica.
A referida lei
considera os seguintes atos como discriminatórios:
praticar qualquer...
Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 20 de setembro, a Lei 13.874/2019, comumente conhecida como MP da Liberdade Econômica. Apesar das várias alterações feitas pelo Congresso Nacional, muitos pontos se mostraram benéficos por tornar o ambiente...
Com o apoio do Sincomavi, foi realizado ontem, 26 de setembro, no auditório do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP), com público de 62 pessoas, a palestra “20 anos das CCPs – Comissões de Conciliação Previa Trabalhista”, com...
A primeira instituição financeira cooperativa do Brasil, a SICREDI passa a oferecer aos associados do Sincomavi uma série de vantagens em suas linhas de produtos e serviços. Com 4 milhões de associados e 1,7 agências espalhadas pelo país, a...
Será realizado entre os dias 01 e 03 de outubro, das 8h30 às 17h30, no São Paulo Expo, a 16ª edição do Congresso Internacional de Tintas (Abrafati 2019). Serão 3 sessões plenárias, 90 conferências técnicas e ampla programação de...
O Índice de Reajuste de Preços de Venda Azure – Material de Construção (IRPA) continuou a sua tendência de crescimento em agosto, variação de 0,21% em relação ao mês anterior. No entanto, esse patamar se mostra bem abaixo do...
Foi realizada em 20 de setembro, na sede do Sinduscon-SP, a reunião do Grupo de Trabalho de Destinação de Resíduos de Tintas Imobiliárias - Logística Reversa (GT Tintas) para estabelecer o cronograma para a implantação do projeto-piloto para o...
Realizada em 18 de setembro, no auditório do Sincomavi, a 3ª Reunião do Comitê Sobre Fiscalização contou com a presença do deputado estadual Sérgio Luiz Victor Júnior (Partido Novo), seu assessor Jurídico Gustavo Augusto, e representantes da C&C –...
O faturamento do varejo de material de construção da cidade de São Paulo contou com um crescimento de 8,4% em junho, tendo como referência o mesmo período do ano passado, conforme informações da Secretária da Fazenda do Estado de...