20/10/2020 | A partir da autorização conferida pela Lei nº 17.293/2020, aprovada apesar de todas as manifestações e dos pedidos das entidades empresariais - inclusive do Sincomavi, que requereu por meio de ofício a alteração da sua redação -,...
Tendo em vista a criação de novos meios de transações (PIX etc.), a Receita Federal atualizou as normas referentes à comunicação dessas movimentações, pelas instituições financeiras. A regra começou a valer em 01/01/25 e está prevista na Instrução Normativa...
Publicada a Lei Complementar nº 225/2026 (DOU 09.01.26), que instituindo o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas gerais relativas aos direitos, às garantias, aos deveres e aos procedimentos aplicáveis à relação jurídica do sujeito passivo, contribuinte ou...
Foi publicada alteração na Portaria SRE nº 88/2025 , que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de materiais de construção e congêneres.
Assim, a partir de 01.04.2026, os IVAs dos itens indicados passam a ser...
Com as últimas decisões e medidas tomadas nas esferas federal e estadual a respeito da COVID-19, as empresas do segmento ficam obrigadas a fornecer gratuitamente máscaras de proteção facial a todos os seus colaboradores. A publicação do Decreto 64.959,...
O Sincomavi informa que a programação do Núcleo de Conteúdo Feicon Batimat foi adiada para o segundo semestre, em razão da disseminação do Coronavírus. Tão logo datas e programações sejam confirmadas, o Sincomavi comunicará a todos os interessados.
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O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019 se encerra em 17 de abril. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo...
Os micro e pequenos negócios foram os mais atingidos com a interrupção das operações em razão da quarentena imposta pela pandemia da Covid-19. Dados preliminares mostram que houve uma queda média de 30% no faturamento dos comércios, principalmente daqueles...
22/10/2020 | Dando continuidade ao seu trabalho de representação, o Sincomavi celebrou com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região o termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho, que tem como objetivo a preservação de...
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Franco da Rocha e Região, com vigência de 01/01/21 até 30/09/22, que abrange e devem ser seguidas pelas empresas representadas pelo Sincomavi e Sincomaco, estabelecidas em Caieiras, Cajamar, Francisco Morato,...
