O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no...
Enquanto você administra estoque, negocia com fornecedor e tenta fechar o caixa no azul, decisões que impactam diretamente o seu negócio estão sendo tomadas...
(VIGENTE NO PERÍODO 01/05/21 A 30/04/22)
Concluídas, por meio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações relativas...
02/08/2021 - Por meio das Portarias CAT 47/2021 e CAT 55/2021, publicadas no DOE de 30/07/2021 e 31/07/2021, foram estabelecidos os IVAs-ST, aplicáveis a partir...
O Governo de São Paulo anunciou o terceiro conjunto de mercadorias que passam a fazer parte do processo de eliminação do regime de substituição...
Tendo em vista a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23 (prorrogada algumas vezes, a última pela Portaria MTE Nº 1.066/25),...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o SECOR - Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região,...
Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de...
07/04/2020 | Publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, em 07 de abril, o decreto 59.335 que prorroga o período de...
Foi
publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2020, a
Portaria nº 6.137/2020 sobre a utilização obrigatória de
Certificado Digital para transmissão do...
