Estabelecida, pelo CONAMA, consulta pública sobre a Proposta de Resolução que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal, que se encontra disponível na plataforma Brasil Participativo. Os interessados...
O Departamento Jurídico do Sincomavi permanece atento às alterações promovidas pelos poderes competentes nas legislações trabalhista, fiscal e tributária, em razão da disseminação do Coronavírus. Todas as iniciativas, inclusive as que visam reduzir o impacto econômico nas empresas, serão...
14/10/2020 | Foram prorrogados, mais uma vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais. Basicamente...
17/12/2021 - Foi publicado o Decreto nº 10.887/2021, alterando as normas sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. A medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas e...
19/10/2020 | A Procuradoria Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, por meio do GT Nacional Covid-19 e do GT Nanotecnologia/2020, expediu a Nota Técnica 17/2020, na qual, visando garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores no trabalho...
Tendo em vista a fixação, a partir de 1º de maio de 2023, do novo salário mínimo nacional, é preciso advertir as empresas e demais interessados, que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada com o Sindicato dos Empregados...
12/03/2021| 11h35 | Em razão do grande número de depoimentos de autoridades sobre medidas que serão adotadas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, o Sincomavi concentrará nesse espaço todas as informações referentes ao tema que tenham sido publicadas oficialmente....
Assinado Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sincoverg - Sind.Motoristas Guarulhos, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial somente a partir de 01 de abril de 2021
Atualização de outros valores...
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINCOVERG - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbanos de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e Região, com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que...
Em função da pandemia do COVID-19, respeitando o isolamento social e visando a proteção de todos, o Sincomavi está atendendo apenas por e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para um atendimento adequado, é necessário que no corpo do e-mail seja fornecido o nome...
