O Ministério da Fazenda, por meio da Portaria nº 257, aumentou injustificadamente os valores cobrados das Taxas de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), administrada pela SRFB, e por Declaração de Importação (DI). No entanto, essas majorações...
A Portaria 259/22 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estabelece consulta pública sobre logística reversa de embalagens de plástico até o dia 04 de novembro. O referido decreto busca regulamentar e instituir o sistema de logística reversa (SLR) de...
Dados coletados pela Boa Vista revelam que o número de registros de inadimplentes no Brasil contou com um aumento de 4,5% no terceiro trimestre contra o trimestre imediatamente anterior. No acumulado do ano foi verificado uma elevação de 16,3%...
O Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC) verificou que houve uma queda de 3,8% em setembro no volume de vendas do cimento no país, tendo com referência o mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a...
O Índice Nacional da Construção Civil (INCC-Sinapi), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para um avanço no Estado de São Paulo do custo médio do m² da construção civil da ordem de 0,27% em setembro, alcançando...
Ter reconhecido na Justiça o direto da compensação ou restituição de valores junto à Receita Federal não encerra os problemas dos empresários no processo de recuperação de créditos. Isso porque quando for efetivado o ressarcimento ocorre a correção pela...
A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o volume de vendas do comércio de material de construção no Estado de São Paulo caiu 7% em relação ao mesmo período do...
Em razão de seu grande impacto ambiental, o descarte de lâmpadas, inclusive no sistema público de coleta de lixo, é proibido para os seguintes modelos: fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, bem como os...
A apuração da contribuição previdenciária patronal é passível de algumas questões muito particulares na hora de seu cálculo. Apesar da legislação brasileira estabelecer claramente, sobretudo o artigo 195, I, “a”, da CF/88 e a Lei n° 8.212/91, que o...
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram um avanço na geração de emprego no varejo de material de construção da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Foram 584 novas vagas em agosto, saldo de 3.785 admissões...