Muitas empresas optantes do Simples Nacional estão perdendo a oportunidade de equilibrar suas contas ao não solicitarem os créditos que possuem em razão das operações de substituição tributária do ICMS-ST recolhidas indevidamente. Oseias Guerra, diretor da Cloudged Soluções Inteligentes, explica que apenas uma empresa em toda a cadeia é responsável por reter e recolher os tributos no regime de substituição tributária. Essa operação geralmente é realizada pela indústria ou importadores, cobrindo todas as fases da operação. Tais operações acabam por exigir o pagamento antecipado de parte referente ao ICMS – valor que é destacado em Nota Fiscal de Entrada. “Ou seja, distribuidores, atacadistas e varejistas ficam dispensados de novos recolhimentos em suas vendas”, ressalta.
Esse modelo de recolhimento acaba por causar diferenças expressivas com o pagamento indevido do ICMS ao Fisco, ao passo que dentro do DAS (Documento de Arrecadação do Simples), uma grande parcela refere-se a este imposto. São justamente esses valores que podem ser solicitados e voltar em forma de crédito ao contribuinte. “Muitos produtos de material de construção, como ferragens, cimento, vidros, plásticos, máquinas, ferramentas etc. são submetidos ao regime no ICMS-SP”, afirma Oseias. “A venda dessas linhas de produtos gera o maior volume de créditos”.
O processo para solicitação da devolução se revela seguro, pois o procedimento administrativo já está autorizado pela Receita Federal. “O levantamento de possíveis créditos é feito com os dados de acesso ao portal do Simples Nacional ou apenas com o envio da cópia do Certificado Digital A1”, explica. Com esses dados em mãos, a Cloudged faz toda a análise, retifica as informações diretamente no PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e solicita os créditos para compensação.
É possível ainda recuperar créditos do PIS/CONFINS recolhido indevidamente, embutido no valor total do DAS. Veja como isso é possível: clique aqui.
A Cloudged tem realizado este trabalho em vários estados do Brasil, principalmente em São Paulo, logrando êxito em todas as suas solicitações e trazendo aos contribuintes uma boa oportunidade de oxigenação de receita via créditos administrativos.
Ainda com dúvidas? Confira as perguntas mais frequentes sobre a recuperação de créditos do ICMS-ST e PIS/Cofins:
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