Publicada no DOU de 30/09/2019 a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, que regulamenta o §4º do art. 289 da Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações (S.A.) – que dispõe sobre a forma de publicação...
Dados coletados pelo Comitê de Métricas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), em parceria com o Compre & Confie, índice MCC-ENET, apontam um crescimento de 22,29% nas vendas do comércio eletrônico no acumulado do ano até agosto. Para...
Realizado ontem, 01 de outubro, durante o Congresso Abrafati
2019, no São Paulo Expo, o Fórum “Vendendo Tintas no Mundo Atual” contou com
apresentação de Glenda Eilo, diretora Global de Marketing para Tintas da Eastman,
e de lideranças brasileiras do setor, como:...
A Portaria nº 1.068, de 23 de setembro de 2019, aprova a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 3, que trata do Embargo e Interdição.
Em síntese, a nova NR
3, determina o seguinte:
definições: grave e iminente risco é toda condição ou situação...
Publicada no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo, em 19 de setembro de 2019, a Instrução
Normativa SEL-G Nº 002/2019 que dispõe sobre a fiscalização dos
estabelecimentos comerciais que utilizarão decorações natalinas.
A declaração exigida
pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) deve...
Seguindo as diretrizes trazidas pela
Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Ministério da Economia divulgou a
Portaria 1.065, de 23 de setembro de 2019 (DOU de 24.09.2019) disciplinado a
emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em...
Lei Estadual 17.157/2019, publicada em 20 de setembro, dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, seja por pessoa física ou jurídica.
A referida lei
considera os seguintes atos como discriminatórios:
praticar qualquer...
Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 20 de setembro, a Lei 13.874/2019, comumente conhecida como MP da Liberdade Econômica. Apesar das várias alterações feitas pelo Congresso Nacional, muitos pontos se mostraram benéficos por tornar o ambiente...
Com o apoio do Sincomavi, foi realizado ontem, 26 de setembro, no auditório do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP), com público de 62 pessoas, a palestra “20 anos das CCPs – Comissões de Conciliação Previa Trabalhista”, com...
A primeira instituição financeira cooperativa do Brasil, a SICREDI passa a oferecer aos associados do Sincomavi uma série de vantagens em suas linhas de produtos e serviços. Com 4 milhões de associados e 1,7 agências espalhadas pelo país, a...