Dados do Ministério da Economia mostram que o número de acordos para suspensão de contratos de trabalho ou redução de jornadas e salário, proveniente do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 1.045), caiu 86,5% no varejo de materiais de construção, vidros, tintas e materiais elétricos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 2021. A comparação é feita com os dados de 2020, período no qual a vigência da MP 936 permitiu o mesmo recurso às empresas e seus trabalhadores.
De 28 de abril a 31 de agosto foram 3.969 acordos de suspensão ou redução de jornadas na região, enquanto em 2020 o sistema registra quase 29,5 mil acordos. Setorialmente a maior queda de acordos se deu no varejo de material elétrico, com -91,2% em 2021 na comparação com o ano anterior (veja na tabela abaixo). “Já os estabelecimentos de ferragens, madeira e materiais de construção continuam como aqueles que mais aplicaram tal instituto. Em 2020 o setor foi responsável por 74,7% dos acordos e em 2021 participa com 79%”, ressalta o economista Jaime Vasconcellos.
Número de acordos na RMSP
Os contratos de trabalho com maior quantidade de suspensão ou redução são de trabalhadores homens, exatamente 71% dos 3,2 mil acordos registrados na RMSP.
Distribuição do número de acordos por gênero do trabalhador
Já a faixa etária com maior número de acordos registrados foi de trabalhadores com idade entre 30 a 39 anos, com 1.144 acordos, ou 28,8% do total. Em segunda posição estão vínculos de pessoas com 40 a 49 anos (24%).
Distribuição do número de acordos por faixa etária do trabalhador
“Pode parecer estranho comparar uma medida, ainda que similar, mas que durou 8 meses em 2020 contra apenas 120 dias em 2021”, podera. “No entanto, é importante destacar que a queda de mais de 86% dos números de acordos se dá por contrapormos além de períodos diferentes e também realidades distintas, entre o momento inicial dos impactos da Covid-19 e o cenário após mais de mais de um ano da pandemia”. O primeiro ponto é que em abril e maio de 2020 os fortes impactos socioeconômicos da doença e das restrições às atividades criaram um abrupto movimento de paralisação econômica, principalmente de investimentos, consumo e produção. Isso afetou decisivamente o mercado de trabalho, gerou incertezas, prejuízos e difíceis perspectivas. “Neste sentido a redução/suspensão de contratos de trabalho, e até mesmo desligamentos de funcionários, foi mais significativa e visualizada”, complementa Jaime.
Passados os primeiros meses da pandemia, o que se viu ao varejo de materiais de construção foi uma forte e consolidada demanda ao setor, o que dura até hoje. O faturamento mais elevado das empresas do setor, com evolução contígua de sua empregabilidade, justifica a pouca adesão do setor aos institutos da MP 1.045, que perdeu seus efeitos a partir de 25/08 de 2021 e devido a não aprovação em sua conversão de Lei no Senado Federal.
