Os primeiros 20 dias de março, tendo como referência o desempenho obtido pelo varejo em fevereiro de 2020, se mostraram positivos e compensaram parte das perdas causadas pelo fechamento dos pontos de venda em razão da pandemia. Tal cenário pode ser verificado nos estudos realizados pelo Sincomavi e pela Elo Performance & Insights. Jaime Vasconcellos, analista econômico do Sincomavi, afirma que o período mais crítico já passou e que agora a perspectiva é de acomodação, principalmente em razão da abertura do varejo de material de construção e da sinalização do governo do Estado de São Paulo de flexibilizar paulatinamente os critérios da quarentena. Jaime lembra que “os consumidores tentaram terminar as obras que estavam sendo feitas em março, outras pessoas viram a oportunidade de realizar pequenas reformas e consertos”. De maneira geral, o tíquete médio se revelou bastante baixo. “Agora o problema é a falta de novas obras”, comenta.
A projeção mais factível é de início de recuperação das perdas ocasionadas pela crise da Covid-19 somente em seis meses. “É um cenário provável de recuperação como uma tendência consolidada”. Já o quadro mais otimista aponta para o prazo de três meses; o pessimista para cerca de nove meses. Essa realidade será definida por uma série de fatores, mas possui uma dependência muito grande das ações tomadas pelos governos federal e estadual. Brasília já acenou com a possibilidade de aplicar R$ 20 bilhões na construção civil em obras de infraestrutura com o fim da quarentena. Esses recursos teriam um efeito multiplicador muito importante para a economia do país. No entanto, esse plano, como lembra Jaime Vasconcellos, conta com efeito a médio e longo prazos. Afinal, é preciso seguir todo um ritual: projetos, aprovação, licitação, contratação etc. “Certamente vai amenizar os efeitos da crise, mas não é uma solução imediata para os problemas enfrentados pelos empresários”, ressalta.
Até o momento as medidas em relação a crédito não chegam a arranhar os obstáculos enfrentados pelos comerciantes. A única linha disponível é para o financiamento de folha de pagamento, mas possui um alcance muito pequeno, pois a concessão atinge somente empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Confira mais informações sobre Medida Provisória Nº 944 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Questão central
A grande questão enfrentada pelos empresários, o capital de giro, continua totalmente em descoberto. “Como fica aluguel, fornecedores e outras despesas mensais?”, pergunta Jaime. “As ações são muito limitadas”. O governo do Estado de São Paulo, por exemplo, abriu uma linha de crédito por meio do Banco do Povo e Desenvolve-SP de R$ 650 milhões. Estimativa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) revela que o varejo paulista não essencial fatura R$ 1 bilhão por dia. Nesse cálculo não estão contempladas as categorias serviços e atacados. Em outras palavras, os recursos disponibilizados pelo estado se mostram ínfimos perto das necessidades das empresas do segmento. “O crédito continua seguindo naturalmente as mesmas diretrizes pré-pandemia, com base em garantias, cadastro positivo e ausência de dívidas tributárias”, explica. “Emergencialmente, deveria ocorrer um amparo ao setor produtivo com consequente afrouxamento dessas exigências”.
Para André Felix Ricotta de Oliveira, professor da Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie, as medidas tomadas ainda estão muitos tímidas. “O governo, até agora, só concedeu a suspensão de pagamento de tributos. Quando acabar o prazo, os contribuintes terão que pagar o que estava suspenso, mais o referente ao mês vigente, o que vai acarretar uma alta carga tributária. Se querem efetivamente resultados, precisam diminuir a tributação sobre a folha de salários. O Brasil tem um dos maiores encargos sobre folha de salários”.
Eduardo Gonzaga de Oliveira Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados e mestre em Direito Tributário e Direito do Estado pela PUC-SP, segue a mesma linha de raciocínio e lembra que as ações tomadas não representam realmente um alívio na carga tributária, mas tão somente adiamentos. “Lá na frente, o que as empresas vão pagar referente aos meses de abril, maio e junho será sobre o faturamento do primeiro trimestre, quando tínhamos outra realidade. Isto é, pagaremos mais impostos, num momento de extrema crise e fragilidade. E quem terá caixa para iniciar 2021?”.
Perspectivas
Apesar de acreditar que o pico da crise tenha passado, Jaime Vasconcellos, analista econômico do Sincomavi, afirma que há muitos problemas a serem superados. Além de medidas para fomentar o consumo por parte da administração pública, o momento exige também equilíbrio entre os poderes. “O componente político é muito importante. Caso contrário, a chance de uma retomada mais rápida está descartada e a crise será alongada desnecessariamente”.
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) verificou a expectativa de prazo do empresariado de recuperação da economia pós-quarentena. Cerca de 70% estima que os primeiros sinais poderão ser percebidos entre quatro e seis meses. Em todos os setores, o sentimento predominante é que a pandemia impactará as atividades no 2º e no 3º trimestre de 2020.
O FGV IBRE também realizou consultas em relação a intenção de consumo e 79,1% dos entrevistados declararam estar comprando apenas produtos essenciais. Para cerca de 15% a crise não afetou os gastos da família, mas esse percentual é maior conforme aumenta o poder aquisitivo dos consumidores.
