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Lista de produtos sujeitos à fiscalização e controle de órgãos

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A fiscalização de agentes da Policia Federal e da Policia Civil pode ser motivada pela compra, venda, armazenamento e utilização de produtos controlados. Diversos produtos, especialmente os ácidos, cloro, água raz, soluções limpadoras, alguns tipos de tintas, vernizes, solventes, thinner etc., dependendo da quantidade e da concentração ou grau de pureza, são controlados pelos órgãos já citados e, para serem adquiridos e comercializados, as empresas necessitam se cadastrar nos respectivos órgãos policiais e, em alguns casos, até no Exército. Além disso, é preciso obter as respectivas licenças ou alvarás, pagar as correspondentes taxas e cumprir diversas obrigações administrativas, tais como: o preenchimento de relatórios, mapas, renovações etc.

No link abaixo consta a lista completa dos produtos controlados e os órgãos responsáveis pela fiscalização, cadastro e licenciamento.


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