O departamento Jurídico do Sincomavi mais uma vez vem esclarecer sobre o calendário de feriados e as antecipações promovidas em razão da pandemia da Covid-19.
Feriado de 02 de novembro (Finados): não sofreu nenhum tipo de alteração por ser de competência federal.
Feriado de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra): já foi antecipado em alguns casos, como ocorreu na cidade de São Paulo. Para outros municípios, o Departamento Jurídico do Sincomavi aconselha a consulta à legislação local. A data faz parte do calendário oficial em 106 municípios paulistas.
Importante ainda lembrar que, além da legislação do município permitir a abertura aos domingos e feriados, existem, nas CCTs assinadas pelo Sincomavi com os sindicatos dos empregados, algumas regras que deverão ser obedecidas, entre as quais pode ser citada a obtenção do respectivo certificado.
Dessa forma, as empresas que decidirem abrir no próximo feriado de 02 de novembro de 2020 e não possuírem a referida autorização, devem preencher requerimento disponível no link abaixo para sua obtenção.
