Muitos empresários desconhecem a possibilidade de receber de volta, da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda, parte dos valores de tributos pagos a maior ou indevidamente. Para ter direito a essa devolução, que é efetuada sobre as vendas de mercadorias sujeitas ao ICMS ST (substituição tributária) e ao regime de Tributação Monofásica do PIS (Programas de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), a empresa precisa ser necessariamente optante do Simples Nacional.
A recuperação desses recursos ocorre em razão dessas contribuições serem retidas e recolhidas já nos primeiros agentes da cadeia de produção ou distribuição, como fabricantes e importadores. Por essa razão as etapas seguintes de comercialização são desoneradas, pois, caso contrário, ocorre bitributação.
Para facilitar a devolução desse dinheiro a seus associados, o Sincomavi firmou acordo com escritório especializado no assunto. Pela parceria, todo o processo de levantamento dos dados e trâmites administrativos para solicitar a restituição ficam sob a responsabilidade dos consultores. E o melhor, não é preciso desembolsar nenhum pagamento no ato da contratação. A cobrança ocorre apenas sobre e na época da devolução.
Benefícios
O procedimento, feito com total segurança, é legal e amparado pela legislação, por isso não gera riscos ao empresário. Vale a pena lembrar ainda que a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda só devolvem esses valores caso ocorra a solicitação. De outra forma, os valores não são restituídos às empresas.
Não perca mais tempo. Entre em contato com o Sincomavi e conheça mais essa parceria incrível oferecida às lojas do segmento.
Na simulação abaixo, efetuada pelo escritório conveniado, com base num faturamento mensal de R$ 100.000,00 em dezembro de 2018 e projeção para 60 meses, é possível ver com facilidade as vantagens de entrar com a solicitação de restituição junto à Secretaria da Fazenda e à Receita Federal.
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