Tag: Substituição Tributária
ST ICMS – blocos ou tijolos cerâmicos
05/03/2023 - Complementando a matéria sobre a recente alteração na ST-ICMS, a Sefaz-SP fixou valores mínimos para...
ROT-ST: ressarcimento de créditos do ICMS
06/10/2022 - O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi instituído pela Lei 17.293/2020, dando...
CBMC discute venda direta e concorrência desleal
Não é de hoje que os varejistas de material de construção, bem como de outros bens, têm...
Portaria CAT 25/2021 define regras para o Regime Optativo de Tributação
Foi publicada em 01 de maio, no Diário Oficial do Estado, a Portaria CAT 25/2021 que disciplina...
Substituição Tributária: legislação é simplificada
A Secretaria da Fazenda e Planejamento informa que simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária...
ICMS – Substituição Tributária
A Secretaria da Fazenda publicou a Portaria CAT 44, no Diário Oficial do Estado de 03/08/19, alterando e complementando a Tabela de...
Edição 235
CIDADE DE SÃO PAULO. PAINÉIS ELETRÔNICOS EM ESPAÇOS INTERNOS DAS EDIFICAÇÕES - Definidas as normas para inserção de painéis eletrônicos em...
Edição 229
CNPJ - REQUERIMENTO DE SERVIÇOS Instituído o formulário digital Requerimento de Serviços - CNPJ, com o objetivo facilitar a solicitação, pelo interessado,...