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Tag: Relações de Consumo

SAC: Decreto 11.034 estabelece diretrizes e normas

Publicado em 06 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034 regulamenta a Lei 8.078/1990 (Código de...

A arte de criar experiência inesquecível ao cliente

Por Julio Bastos. Ainda sob ameaça da Covid-19 e com muita cautela, as empresas...

Sincomavi solicita aprovação do PL 2.766/2021

Como forma de tornar os mecanismos de fiscalização e penalizações mais transparentes nas relações de consumo, bem...

Relações de consumo: Procon fiscaliza também práticas discriminatórias

10/02/22 | Muitas pessoas imaginam erroneamente que o âmbito de atuação da Fundação Procon-SP se limita a...

Fiscalização: 2022 exige atenção redobrada dos empresários

27/01/2022 | A publicação do decreto 10.887/2021 no Diário Oficial da União, em 08 de dezembro do ano passado, trouxe esperança aos...

Decreto altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de...

17/12/2021 - Foi publicado o Decreto nº 10.887/2021, alterando as normas sobre a organização do Sistema Nacional...

Empresa do setor é multada pelo Procon em R$ 700 mil

Em razão da constatação de várias irregularidades e infrações ao Código de Defesa do Consumidor, conforme informações...

Importante: fiscalização de uso de máscaras no comércio

A Secretaria de Estado da Saúde, desde a última sexta-feira, 21 de agosto de 2020, intensificou as...

Portaria 15: cadastro na plataforma consumidor.gov.br

Conforme publicado Diário Oficial da União, em 01 de abril de 2020, fica determinado o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br para viabilizar a...
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