Tag: Relações de Consumo
SAC: Decreto 11.034 estabelece diretrizes e normas
Publicado em 06 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034 regulamenta a Lei 8.078/1990 (Código de...
A arte de criar experiência inesquecível ao cliente
Por Julio Bastos.
Ainda sob ameaça da Covid-19 e com muita cautela, as empresas...
Sincomavi solicita aprovação do PL 2.766/2021
Como forma de tornar os mecanismos de fiscalização e penalizações mais transparentes nas relações de consumo, bem...
Relações de consumo: Procon fiscaliza também práticas discriminatórias
10/02/22 | Muitas pessoas imaginam erroneamente que o âmbito de atuação da Fundação Procon-SP se limita a...
Fiscalização: 2022 exige atenção redobrada dos empresários
27/01/2022 | A publicação do decreto 10.887/2021 no Diário Oficial da União, em 08 de dezembro do ano passado, trouxe esperança aos...
Decreto altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de...
17/12/2021 - Foi publicado o Decreto nº 10.887/2021, alterando as normas sobre a organização do Sistema Nacional...
Empresa do setor é multada pelo Procon em R$ 700 mil
Em razão da constatação de várias irregularidades e infrações ao Código de Defesa do Consumidor, conforme informações...
Importante: fiscalização de uso de máscaras no comércio
A Secretaria de Estado da Saúde, desde a última sexta-feira, 21 de agosto de 2020, intensificou as...
Portaria 15: cadastro na plataforma consumidor.gov.br
Conforme publicado Diário Oficial da União, em 01 de abril de 2020,
fica determinado o cadastro de empresas na plataforma
Consumidor.gov.br para viabilizar a...