Tag: Receita Federal
ECD – Lucro Presumido
03/02/2023 - Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação – COSIT nº 10 (DOU...
Justiça: novo caso em relação ao cálculo do PIS/Cofins
Situação similar às taxas de cartões de débito e crédito no cálculo do PIS/Cofins (veja aqui) ocorre...
Fiscalização | INSS: Receita Federal notificará empresas com divergências no GILRAT
22/09/21 - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade...
Receita Federal – Nova funcionalidade para a DCTFWeb
14/09/21 - A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
15/09/21 - Foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do...
Fiscalização Federal: Receita lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações...
26/07/2021 - A Receita Federal iniciou o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações...
Importante: regularização tributária
A Receita Federal publicou em 28/06/21 novo edital de transação tributária para fazer acordo sobre processos em...
Receita: suspensão de ações de cobrança prorrogada até 31 de agosto
Foi publicada hoje, 31 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB 4.105/2020, que prorroga...
ECF – entrega prorrogada
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia...
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do...