Tag: Projeto de lei
Alesp aprova projeto apoiado pelo Sincomavi
O Sincomavi enviou, em 1º de março de 2021, ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São...
Sacolas plásticas: ofício contra alterações no município de São Paulo
O Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP e diversos sindicatos patronais, incluindo o Sincomavi, solicitaram por meio de...
Audiência pública sobre proibição do uso de sacolas bioplásticas
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizará,...
Sincomavi solicita aprovação do PL 2.766/2021
Como forma de tornar os mecanismos de fiscalização e penalizações mais transparentes nas relações de consumo, bem...
PLP 200 e PLP 224: Sincomavi solicita posicionamento favorável da CNC
Diante das dificuldades dos comerciantes de micro e pequeno portes em honrar compromissos assumidos nesse período tão...
Projetos de Lei: Sincomavi mantém acompanhamento constante
Representar a categoria nas mais diferentes esferas, principalmente em relação às leis, se mostra uma das tarefas...