Tag: Portaria
Projetos de Lei: Sincomavi mantém acompanhamento constante
Representar a categoria nas mais diferentes esferas, principalmente em relação às leis, se mostra uma das tarefas...
Receita: suspensão de ações de cobrança prorrogada até 31 de agosto
Foi publicada hoje, 31 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB 4.105/2020, que prorroga...
Portaria 15: cadastro na plataforma consumidor.gov.br
Conforme publicado Diário Oficial da União, em 01 de abril de 2020,
fica determinado o cadastro de empresas na plataforma
Consumidor.gov.br para viabilizar a...
Apresentado pedido de revogação da Portaria Procon 51
Reunião realizada em 16 de outubro, na sede da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), entre Fernando Capez, diretor executivo do...
Fator Acidentário de Prevenção 2020 – Portaria Nº 1.079
Divulgada, em 26 de
setembro de 2019, a Portaria nº 1.079 da Secretaria de Previdência e Trabalho –
Ministério da Economia, que dispõe sobre...