Tag: PMSP
Guarda Civil Metropolitana de São Paulo pode fiscalizar questões ambientais
Com a publicação do Decreto 61.082/2022, em 17/02/22, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu a competência para...
Prefeitura de São Paulo: novas medidas de combate à Covid-19
18/03/21 | A Prefeitura de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, várias medidas para tentar conter a...
Medidas de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos
Em razão da reclassificação do Estado de São Paulo para a fase amarela prevista no Decreto Municipal...
Fase Amarela: mudança de horário para o fim de ano
12/12/2020 | A Fase Amarela do Plano São Paulo de reabertura, que havia retornado em 30 de...
Covid – retorno à fase amarela
02/12/2020 - Publicado o Decreto 59.936, no âmbito do município de São Paulo, estabelecendo o retorno das...
Fase Verde – flexibilização das atividades comerciais
13/10/2020 | Conforme amplamente divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de...
Bicicletas – reciclagem de pneus
14/09/2020 | Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os...
Lei de Regularização de Edificações é prorrogada na capital paulista
O prazo para solicitar a regularização de imóveis em São Paulo (SP) foi estendido até 31 de março de 2021, conforme Lei...
Capital: estabelecimentos interditados podem solicitar desinterdição
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, publicou, em 11 de junho de 2020, a portaria...
Protocolo de retomada – esclarecimentos
08/06/2020 | Tendo em vista os diversos setores varejistas representados pelo Sincomavi e o grande número de consultas das empresas sediadas na...