Tag: MEI
Sincomavi manifesta apoio ao PLP 108/2021
Foi enviado em 19 de outubro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ofício de apoio...
SST – Declaração de Inexistência de Riscos – MEI/ME/EPP
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020, que alterou o item 1.8 da NR 01, o Microempreendedor...
Edição 233
CIDADE DE SÃO PAULO FOGOS DE ARTIFÍCIOS - Publicada lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura...
Edição 230
CIDADE DE SÃO PAULOISS - REGIME ESPECIAL - Possibilitado que o sujeito passivo poderá solicitar regime especial, nos termos do artigo...
Edição 229
CNPJ - REQUERIMENTO DE SERVIÇOS Instituído o formulário digital Requerimento de Serviços - CNPJ, com o objetivo facilitar a solicitação, pelo interessado,...