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Tag: legislação

Manual de Logística Reversa do Sincomavi foi atualizado

É natural que os empresários do setor possuam muitas dúvidas em relação à Política Nacional de Resíduos...

ICMS: alterações importantes

20/10/2020 | A partir da autorização conferida pela Lei nº 17.293/2020, aprovada apesar de todas as manifestações...

Download gratuito: e-book “Descomplicando a LGPD”

03/09/2020 | Diante da iminência da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, bem...

Atenção: o feriado de 07 de setembro não foi antecipado

21/08/2020 | Como forma de evitar futuros problemas para as empresas do segmento, o Departamento Jurídico do...

Webinário “Home Office e as obrigações trabalhistas” | 07/10/2020

REUNIÃO MENSAL GRUPO CONSTRHUIR Data: 07 de outubro de 2020Horário: 15h45 às 17h00Palestrante: Luciana SaldanhaEvento onlineInvestimento: gratuito

Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas

Foi publicado nesta quarta-feira, 29 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.030/2020, que...

Recontratação de demitidos na pandemia

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, considerando a necessidade de afastar a presunção de fraude contra o...

Prorrogação da Redução e/ou Suspensão dos Contratos de Trabalho

14/07/2020 | Permitida a prorrogação dos prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e/ou de suspensão...

Covid-19: Sincomavi cria Protocolo de Saúde e Higienização

09/06/2020 - 08h14 | Além de contar com recomendações para manter a segurança de colaboradores e consumidores, acompanha o Protocolo produzido pelo...

Esclarecimento: proibição na distribuição de panfletos na capital

Muitos comerciantes manifestaram dúvidas em relação à proibição na distribuição de panfletos em São Paulo (SP). Tal fato foi motivado pela publicação,...
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