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Tag: Governo Estadual

Sincomavi solicita reabertura das lojas do setor

Ofício enviado hoje, 15 de março de 2021, destinado ao governo do Estado de São Paulo e...

Sincomavi pleiteia novamente a revogação do aumento do ICMS

14/01/2021 - Diante do impacto previsto no setor, apesar da participação do Sincomavi em todos os pleitos...

Governo no Estado informa que não está processando MPEs

Nota emitida pelo Governo do Estado de São Paulo declara que ” a Procuradoria Geral do Estado...

ICMS – fim de benefícios fiscais de isenções e reduções

10/09/2020 | Decretadas diversas alterações no Regulamento do ICMS para prever o termo final de alguns benefícios...

Importante: fiscalização de uso de máscaras no comércio

A Secretaria de Estado da Saúde, desde a última sexta-feira, 21 de agosto de 2020, intensificou as...

Autorizada a abertura de estabelecimentos por 8 horas

21/08/2020 - 12h23 | Foi publicado no Diário Oficial do Estado hoje, 20 de agosto, o decreto...

Uso de máscara: multa pode chegar a R$ 5.025,02 por infrator

Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso...

Comércio: uso de máscara de proteção passa a ser obrigatório

O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da...
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