Tag: Fiscalização
Campanha sobre embalagens tem ótima avaliação
O Comitê sobre Fiscalização se reuniu em 15 de agosto, na sede do Sincomavi, para fazer um balanço sobre a campanha de...
Manual de Fiscalização das Relações de Consumo
O trabalho apresenta aos empresários do segmento os principais pontos sujeitos à fiscalização.
Comitê sobre Fiscalização
Formado em maio de 2018, esse Grupo de Trabalho tem como meta aprimorar a divulgação de normas...
Edição 235
CIDADE DE SÃO PAULO. PAINÉIS ELETRÔNICOS EM ESPAÇOS INTERNOS DAS EDIFICAÇÕES - Definidas as normas para inserção de painéis eletrônicos em...
Edição 234
CIDADE DE SÃO PAULO. CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - Promovidas diversas alterações na Instrução Normativa nº 2/2013, que disciplina os...
Edição 232
CIDADE DE SÃO PAULO.BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Banco Municipal de...
Edição 230
CIDADE DE SÃO PAULOISS - REGIME ESPECIAL - Possibilitado que o sujeito passivo poderá solicitar regime especial, nos termos do artigo...