Tag: Fiscalização
Inmetro: vigilância de mercado
Aprovado o Regulamento Consolidado para Vigilância de Mercado, em http://www.inmetro.gov.br/legislacao/.
O texto legal estabelece...
LGPD: fiscalização em agosto e multa pode chegar a 2% do...
11/05/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde setembro do...
Procon: cuidados necessários nas entregas
Como forma de evitar problemas com os órgãos de fiscalização, empresários e gestores precisam orientar e reforçar...
Empresa do setor é multada pelo Procon em R$ 700 mil
Em razão da constatação de várias irregularidades e infrações ao Código de Defesa do Consumidor, conforme informações...
Fiscalização do uso de máscara e distanciamento em São Paulo
Nota da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informa que haverá intensificação nas ações da...
Atenção: o feriado de 12 de outubro não foi antecipado
Em razão das inúmeras mudanças promovidas pela administração pública no calendário de feriados e as consequentes dúvidas...
Bicicletas – reciclagem de pneus
14/09/2020 | Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os...
Trabalhismo: fornecimento obrigatório de máscaras
10/09/2020 | Derrubado pelo Congresso Nacional o veto parcial que havia sido determinado pelo presidente da República...
LGPD: Procon-SP lança curso online com os principais temas da nova...
Por meio da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (PDC), a Fundação Procon-SP oferecerá vídeos explicando...
Operação Mãos à Obra: Procon-SP fiscaliza lojas do setor
27/08/2020 - 18h01 | Muitos comerciantes estão recebendo a visita de fiscais da Fundação Procon-SP na chamada...