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Tag: Fiscalização

Inmetro: vigilância de mercado

Aprovado o Regulamento Consolidado para Vigilância de Mercado, em http://www.inmetro.gov.br/legislacao/. O texto legal estabelece...

LGPD: fiscalização em agosto e multa pode chegar a 2% do...

11/05/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde setembro do...

Procon: cuidados necessários nas entregas

Como forma de evitar problemas com os órgãos de fiscalização, empresários e gestores precisam orientar e reforçar...

Empresa do setor é multada pelo Procon em R$ 700 mil

Em razão da constatação de várias irregularidades e infrações ao Código de Defesa do Consumidor, conforme informações...

Fiscalização do uso de máscara e distanciamento em São Paulo

Nota da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informa que haverá intensificação nas ações da...

Atenção: o feriado de 12 de outubro não foi antecipado

Em razão das inúmeras mudanças promovidas pela administração pública no calendário de feriados e as consequentes dúvidas...

Bicicletas – reciclagem de pneus

14/09/2020 | Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os...

Trabalhismo: fornecimento obrigatório de máscaras

10/09/2020 | Derrubado pelo Congresso Nacional o veto parcial que havia sido determinado pelo presidente da República...

LGPD: Procon-SP lança curso online com os principais temas da nova...

Por meio da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (PDC), a Fundação Procon-SP oferecerá vídeos explicando...

Operação Mãos à Obra: Procon-SP fiscaliza lojas do setor

27/08/2020 - 18h01 | Muitos comerciantes estão recebendo a visita de fiscais da Fundação Procon-SP na chamada...
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