Tag: Fiscalização
Madeira e produtos derivados também recebem fiscalização especial
Com a criação do Procon-SP Ambiental, em meados do ano passado, foi reforçado o controle sobre as...
Relações de consumo: Procon fiscaliza também práticas discriminatórias
10/02/22 | Muitas pessoas imaginam erroneamente que o âmbito de atuação da Fundação Procon-SP se limita a...
Logística Reversa: Decreto 10936/22 não isenta as responsabilidades dos comerciantes
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu com clareza as obrigações para todos envolvidos na cadeia...
Fiscalização: 2022 exige atenção redobrada dos empresários
27/01/2022 | A publicação do decreto 10.887/2021 no Diário Oficial da União, em 08 de dezembro do ano passado, trouxe esperança aos...
Fiscalização | INSS: Receita Federal notificará empresas com divergências no GILRAT
22/09/21 - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade...
Fiscalização: ações do IPEM-SP e Procon Ambiental
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), que detém a representação do...
Estado lança Procon-SP Ambiental e cria força-tarefa contra venda ilegal de...
11/08/2021 | O Governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, o lançamento do Procon-SP...
Atenção: Polícia Civil volta a realizar fiscalização nas lojas
O comércio de material de construção tem sido alvo da fiscalização da Polícia Civil e há relatos...
CDC: Não esqueça de atualizar sua edição
27/07/2021 | Houve alteração na redação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) com a...
Fiscalização da LGPD começa em agosto
O Departamento Jurídico do Sincomavi reforça mais uma vez a importância das empresas adequarem seus processos à...