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Madeira e produtos derivados também recebem fiscalização especial

Com a criação do Procon-SP Ambiental, em meados do ano passado, foi reforçado o controle sobre as...

Relações de consumo: Procon fiscaliza também práticas discriminatórias

10/02/22 | Muitas pessoas imaginam erroneamente que o âmbito de atuação da Fundação Procon-SP se limita a...

Logística Reversa: Decreto 10936/22 não isenta as responsabilidades dos comerciantes

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu com clareza as obrigações para todos envolvidos na cadeia...

Fiscalização: 2022 exige atenção redobrada dos empresários

27/01/2022 | A publicação do decreto 10.887/2021 no Diário Oficial da União, em 08 de dezembro do ano passado, trouxe esperança aos...

Fiscalização | INSS: Receita Federal notificará empresas com divergências no GILRAT

22/09/21 - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade...

Fiscalização: ações do IPEM-SP e Procon Ambiental

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), que detém a representação do...

Estado lança Procon-SP Ambiental e cria força-tarefa contra venda ilegal de...

11/08/2021 | O Governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, o lançamento do Procon-SP...

Atenção: Polícia Civil volta a realizar fiscalização nas lojas

O comércio de material de construção tem sido alvo da fiscalização da Polícia Civil e há relatos...

CDC: Não esqueça de atualizar sua edição

27/07/2021 | Houve alteração na redação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) com a...

Fiscalização da LGPD começa em agosto

O Departamento Jurídico do Sincomavi reforça mais uma vez a importância das empresas adequarem seus processos à...
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