Tag: Fiscalização
Procon-SP: critério da dupla visita
10/03/2023 - A Portaria Normativa Procon 185/2022, que está em vigor desde 15 de dezembro de 2022,...
Aumenta o número de reclamações trabalhistas
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro...
Logística Reversa: Sincomavi firma parceria com Abiplast para baldes plásticos
Oferecer soluções práticas e de baixo custo aos comerciantes para o atendimento da Política Nacional de Resíduos...
Logística Reversa pode ser uma oportunidade para o comerciante
A pandemia criou entre os consumidores brasileiros o hábito de realizar compras pela Internet. O comércio eletrônico...
SAC: Decreto 11.034 estabelece diretrizes e normas
Publicado em 06 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034 regulamenta a Lei 8.078/1990 (Código de...
Política Nacional de Resíduos Sólidos: obrigações do varejo
Muitos comerciantes ainda possuem dúvidas em relação às determinaçoes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)....
Plano Nacional de Resíduos Sólidos é divulgado
22/04/22 - O Governo Federal continua dando andamento às disposições legais e diretrizes da Política Nacional de...
Procon-SP amplia canais de denúncias: racial, diversidade e longevidade
O Procon Racial, canal para o recebimento de denúncias relacionadas a crime de racismo e apuração das...
Ipem-SP realiza operação “Casa Segura”
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), vinculado à Secretaria da Justiça...
Sincomavi solicita aprovação do PL 2.766/2021
Como forma de tornar os mecanismos de fiscalização e penalizações mais transparentes nas relações de consumo, bem...