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Tag: Fiscalização

Logística Reversa: Sincomavi firma parceria com Abiplast para baldes plásticos

Oferecer soluções práticas e de baixo custo aos comerciantes para o atendimento da Política Nacional de Resíduos...

Logística Reversa pode ser uma oportunidade para o comerciante

A pandemia criou entre os consumidores brasileiros o hábito de realizar compras pela Internet. O comércio eletrônico...

SAC: Decreto 11.034 estabelece diretrizes e normas

Publicado em 06 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034 regulamenta a Lei 8.078/1990 (Código de...
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Política Nacional de Resíduos Sólidos: obrigações do varejo

Muitos comerciantes ainda possuem dúvidas em relação às determinaçoes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)....

Plano Nacional de Resíduos Sólidos é divulgado

22/04/22 - O Governo Federal continua dando andamento às disposições legais e diretrizes da Política Nacional de...

Procon-SP amplia canais de denúncias: racial, diversidade e longevidade

O Procon Racial, canal para o recebimento de denúncias relacionadas a crime de racismo e apuração das...

Ipem-SP realiza operação “Casa Segura”

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), vinculado à Secretaria da Justiça...

Sincomavi solicita aprovação do PL 2.766/2021

Como forma de tornar os mecanismos de fiscalização e penalizações mais transparentes nas relações de consumo, bem...

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo pode fiscalizar questões ambientais

Com a publicação do Decreto 61.082/2022, em 17/02/22, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu a competência para...

Madeira e produtos derivados também recebem fiscalização especial

Com a criação do Procon-SP Ambiental, em meados do ano passado, foi reforçado o controle sobre as...
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