Tag: FGTS
FGTS – novos manuais
Foram publicadas duas Circulares da Caixa com novas versões de manuais a respeito do FGTS:
Recontratação de demitidos na pandemia
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, considerando a necessidade de afastar a presunção de fraude contra o...
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do...
Suspensão do parcelamento do FGTS por até seis meses
A resolução nº 961 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada no Diário Oficial da União...
FGTS – Recolhimento especial
A Caixa Econômica Federal, por meio da vice-presidência Agente Operador, expediu a Circular n° 893 (consulte aqui), dispondo as normas sobre a suspensão da...
Boas perspectivas com a liberação do FGTS
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) mostra que existe entre os empresários do comércio uma...
Edição 236
CIDADE DE SÃO PAULO. RESÍDUOS SÓLIDOS - Regulamentados os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei nº 13.478/2002, que dispõe...
Edição 234
CIDADE DE SÃO PAULO. CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - Promovidas diversas alterações na Instrução Normativa nº 2/2013, que disciplina os...
Edição 233
CIDADE DE SÃO PAULO FOGOS DE ARTIFÍCIOS - Publicada lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura...
Edição 229
CNPJ - REQUERIMENTO DE SERVIÇOS Instituído o formulário digital Requerimento de Serviços - CNPJ, com o objetivo facilitar a solicitação, pelo interessado,...