Tag: Decreto
Fase Verde – flexibilização das atividades comerciais
13/10/2020 | Conforme amplamente divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de...
Projetos de Lei: Sincomavi mantém acompanhamento constante
Representar a categoria nas mais diferentes esferas, principalmente em relação às leis, se mostra uma das tarefas...
ICMS – fim de benefícios fiscais de isenções e reduções
10/09/2020 | Decretadas diversas alterações no Regulamento do ICMS para prever o termo final de alguns benefícios...
Importante: fiscalização de uso de máscaras no comércio
A Secretaria de Estado da Saúde, desde a última sexta-feira, 21 de agosto de 2020, intensificou as...
Autorizada a abertura de estabelecimentos por 8 horas
21/08/2020 - 12h23 | Foi publicado no Diário Oficial do Estado hoje, 20 de agosto, o decreto...
Lei 14.020 / MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do...
09/07/2020 | Originada da MP 936/2020, foi promulgada lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e...
Uso de máscara: multa pode chegar a R$ 5.025,02 por infrator
Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso...
Covid-19: prefeituras publicam novos decretos
15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem...
Importante: antecipação de feriados
18/05/2020 | 19h54 | Tendo como pretexto diminuir a movimentação social, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a antecipação dos feriados...
Covid-19: Sincomavi cria Protocolo de Saúde e Higienização
09/06/2020 - 08h14 | Além de contar com recomendações para manter a segurança de colaboradores e consumidores, acompanha o Protocolo produzido pelo...