Tag: CLT
Aumenta o número de reclamações trabalhistas
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro...
STF declara inconstitucional multa em dobro de férias pagas fora do...
09.08.2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito...
Atenção: o feriado de 12 de outubro não foi antecipado
Em razão das inúmeras mudanças promovidas pela administração pública no calendário de feriados e as consequentes dúvidas...
Atenção: o feriado de 07 de setembro não foi antecipado
21/08/2020 | Como forma de evitar futuros problemas para as empresas do segmento, o Departamento Jurídico do...
Webinário “Home Office e as obrigações trabalhistas” | 07/10/2020
REUNIÃO MENSAL GRUPO CONSTRHUIR
Data: 07 de outubro de 2020Horário: 15h45 às 17h00Palestrante: Luciana SaldanhaEvento onlineInvestimento: gratuito
Regulamentação do trabalho temporário – Decreto 10.060/49
Foi publicado, em 14 de outubro de 2019, o Decreto nº 10.060, que regulamenta a contratação de trabalhadores temporários. A regulamentação atualiza...