Audiência realizada, em 12 de novembro, na Câmara Municipal de São Paulo, com o vereador Gilson Barreto, a pedido do Sincomavi, teve como objetivo esclarecer os desdobramentos no varejo da possível aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 390/2019, que estabelece a responsabilidade sobre o comércio e a indústria da destinação correta das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes (Logística Reversa – LR). Compareceram ao encontro Reinaldo Pedro Correa, presidente do Sincomavi, Luiz Fernando Ferrari, diretor do Sincomavi, Paulo Cesar Abrantes de Aguiar, presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) e Marcelo André Bulgueroni, diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati). Também participaram da reunião pelo Sincomavi Wladimir Caselli Jobb, superintendente, Andréa Nista Richter, gerente de Negócios, e o assessor especial Romeu Bueno de Camargo.

Gilson Barreto (E), vereador, e Reinaldo Pedro Correa (D), presidente do Sincomavi.
O vereador Gilson Barreto, à esquerda, e Reinaldo Pedro Correa, presidente do Sincomavi, conversaram sobre os impactos da LR de Tintas no varejo.

O vereador Gilson Barreto se mostrou bastante solícito e sensível aos argumentos apresentados pelos representantes do comércio e da indústria e prometeu reavaliar o PL de sua autoria. Além de aberto a sugestões, ele comentou estar preocupado com a situação atual das cooperativas que, em suas palavras, se encontram em estado muito difícil. “Eu sou uma pessoa prática”, afirmou. “É preciso fazer algo para que ocorra a destinação correta, de forma que seja benéfico inclusive para as cooperativas”.

Projeto-piloto

Como o recolhimento de resíduos de tintas exige licenciamento da Cetesb e uso de equipamentos específicos para o seu manuseio, a operação se mostra custosa e complicada demais tanto para os micro e pequenos varejos como para as cooperativas. Esse tema tem sido discutido permanentemente no Grupo de Trabalho de Destinação de Resíduos de Tintas Imobiliárias – Logística Reversa (GT Tintas). Tanto que ficou definido, possivelmente na primeira quinzena de 2020, a implantação do projeto-piloto para o recolhimento de embalagens, resíduos de tintas e acessórios de pintura pós-consumo. Marcelo, da Abrafati, e Andréa, do Sincomavi, deram detalhes na audiência das atividades desenvolvidas pelo GT Tintas e ressaltaram a importância da análise das informações coletadas no projeto-piloto para qualquer definição sobre o modelo que será adotado pelo setor.

Diante das informações, o vereador se comprometeu a acompanhar o trabalho desenvolvido pelo segmento de tintas por meio do assessor parlamentar Alexandre de Souza e não descartou a possibilidade de comparecer na próxima reunião do GT Tintas para ter um contato mais próximo. Com base nas informações obtidas no projeto-piloto, será dada uma nova redação ao PL nº 390, capaz de atender as necessidades de toda a sociedade paulistana e não sobrecarregar desnecessariamente o varejo, sobretudo de micro e pequeno portes.