O eSocial contou com v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es. No entanto, algumas obriga\u00e7\u00f5es e penalidades continuam tirando o sono dos empres\u00e1rios e administradores. Os eventos n\u00e3o-peri\u00f3dicos dentro desse universo merecem aten\u00e7\u00e3o especial. Mas afinal o que s\u00e3o eventos n\u00e3o-peri\u00f3dicos? Nada mais do que aquelas situa\u00e7\u00f5es comuns em que n\u00e3o h\u00e1 uma data prevista para ocorrer. Os melhores exemplos s\u00e3o afastamentos, admiss\u00f5es e demiss\u00f5es. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nunes Bueno, diretor da T2LG Consultoria e Engenharia, adverte que em todos esses casos existe a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames e do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es ao eSocial dentro de um prazo determinado. \u201cToda admiss\u00e3o exige um exame m\u00e9dico admissional, toda demiss\u00e3o exige um exame m\u00e9dico demissional, assim como o afastamento superior a 30 dias exige que o colaborador fa\u00e7a o exame m\u00e9dico ocupacional para o seu retorno ao trabalho\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Para ilustrar melhor, Bueno pega o exemplo da admiss\u00e3o de um colaborador, que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, deve se submeter a exame admissional para comprovar sua qualifica\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o que desempenhar\u00e1. \u201cO empregador precisar\u00e1 informar ao eSocial at\u00e9 um dia antes desse colaborador iniciar suas atividades na organiza\u00e7\u00e3o\u201d, adverte. Vale lembrar que para a realiza\u00e7\u00e3o desse exame, a empresa precisa estar com o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) em dia. \u201cIsso porque esses dois programas apontam quais as avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas durante o exame m\u00e9dico de cada trabalhador, de acordo com o local do trabalho que ele ocupar\u00e1 e a fun\u00e7\u00e3o que exercer\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Caso essas informa\u00e7\u00f5es sobre seu colaborador n\u00e3o sejam repassadas a tempo ao eSocial, a empresa estar\u00e1 sujeita as seguintes penalidades:<\/p>\n\n\n\n
Para finalizar, Bueno lembra que a melhor forma de evitar tais problemas \u00e9 manter toda a documenta\u00e7\u00e3o regularizada. \u201cDessa maneira, o empres\u00e1rio tem tudo sob controle e evita multas desnecess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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