28\/04\/2020 | Realizada em 24 de abril de 2020, a reuni\u00e3o online de Fl\u00e1vio Amary, secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, com representantes do com\u00e9rcio varejista, atacadista e de servi\u00e7os, teve como objetivo apresentar as demandas, sugest\u00f5es e dificuldades enfrentadas por esses setores em raz\u00e3o da quarentena e expor a necessidade do in\u00edcio do processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Participaram do encontro Reinaldo Pedro Correa, presidente do Sincomavi e vice-presidente do Conselho do Com\u00e9rcio Varejista (CCV), Ivo Dall\u00b4Acqua J\u00fanior, vice-presidente da FecomercioSP, Renato Agostinho Giannini, presidente do Conselho do Com\u00e9rcio Atacadista (CCA), Magnelson Carlos de Souza, presidente do Conselho de Servi\u00e7os, Aldo Nunez Macri, vice-presidente do Sindilojas-SP, Jaime Vasconcellos, assessor econ\u00f4mico da FecomercioSP, e Leandro Alves de Almeida, advogado da FecomercioSP.<\/p>\n\n\n\n
Dando voz ao problema enfrentado por muitos comerciantes paulistas, Reinaldo comentou sobre alguns exageros cometidos por algumas administra\u00e7\u00f5es municipais e lembrou que muitos prefeitos querem flexibilizar as atividades, mas encontram forte oposi\u00e7\u00e3o a esse desejo. Sobre essa quest\u00e3o em espec\u00edfico, o secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o explicou que existe uma recomenda\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Luiz Sarrubbo, procurador-geral de justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, para que toda a promotoria<\/strong><\/a>, seguindo o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busque o cumprimento dos decretos estaduais. \u201cTomando como base o determinado pelo Governo Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, o Governo do Estado pode ser mais, mas n\u00e3o menos restritivo. O mesmo ocorre com as prefeituras\u201d, ressaltou. Por essa raz\u00e3o muitas administra\u00e7\u00f5es municipais tiveram que recuar de suas decis\u00f5es, pois estavam em desacordo com a decis\u00e3o do STF. \u201cOs prefeitos que tentaram flexibilizar foram informados que deveriam garantir o atendimento hospitalar, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa em caso de aumento da contamina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 sobre os impostos, n\u00e3o houve um posicionamento por parte do governo do estado em fun\u00e7\u00e3o da queda prevista em arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, R$ 18 bilh\u00f5es, e indefini\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 149, que prev\u00ea, entre outros pontos, a suspens\u00e3o de d\u00edvidas e aux\u00edlio emergencial aos estados. Outra quest\u00e3o levantada foi o baixo volume de recursos dispon\u00edveis de cr\u00e9dito para as empresas de S\u00e3o Paulo, R$ 650 milh\u00f5es. Fl\u00e1vio comentou que foi solicitado empr\u00e9stimo por cerca de 12 mil empresas, sendo 5 mil qualific\u00e1veis. \u201cO Desenvolve SP fez um pedido de R$ 1,5 bilh\u00e3o para o BNDES, mas a resposta foi negativa\u201d, ressaltou. Vale a pena lembrar que o BNDES programou uma s\u00e9rie de medidas <\/strong><\/a>para o enfrentamento dos problemas da crise da Covid-19 com dota\u00e7\u00e3o de R$ 97 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Foi marcada para essa quarta-feira, 29 de abril, mais\numa webconfer\u00eancia entre representantes do governo paulista e do com\u00e9rcio com\nvistas a ado\u00e7\u00e3o de um plano que reduza o impacto da crise nas opera\u00e7\u00f5es das\nempresas de todo o estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 28\/04\/2020 | Realizada em 24 de abril de 2020, a reuni\u00e3o online de Fl\u00e1vio Amary, secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, com representantes do com\u00e9rcio varejista, atacadista e de servi\u00e7os, teve como objetivo apresentar as demandas, sugest\u00f5es e dificuldades enfrentadas por esses setores em raz\u00e3o da quarentena e expor a necessidade do in\u00edcio do processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Participaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3278,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[153],"tags":[349,358],"class_list":["post-3277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-coronavirus","tag-quarentena"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3277"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3297,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3277\/revisions\/3297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}