Por Haroldo da Silva \u00e9 economista, advogado, doutor pela PUC-SP e presidente do Corecon-SP.<\/strong><\/p>\n\n\n\nUm executivo de uma grande empresa procurou-me para falar n\u00e3o da dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito, mas da facilidade de obt\u00ea-lo. Observava entre seus funcion\u00e1rios uma deteriora\u00e7\u00e3o de desempenho que n\u00e3o explicava pelas vari\u00e1veis de sempre (turnos, treinamento, mix de produ\u00e7\u00e3o), e suspeitava do endividamento. Pedi exemplos. Recebi dois contracheques anonimizados.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro, seis empr\u00e9stimos consignados somavam R$ 602,37 sobre um sal\u00e1rio-base de R$ 1.690,98. Tudo dentro da lei: o conjunto respeita o teto de 35% da remunera\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. Ainda assim, com adiantamento a recuperar, coparticipa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e contribui\u00e7\u00e3o assistencial, os descontos chegaram a R$ 1.451,15, ou 67% dos vencimentos. O trabalhador levou para casa R$ 728,91, menos da metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. No segundo, com apenas dois consignados, o l\u00edquido foi de R$ 202,62, exatamente o valor do sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Nenhuma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 irregular. O problema n\u00e3o est\u00e1 em nenhum contrato isoladamente: est\u00e1 no que a margem n\u00e3o enxerga. A regra manda calcular o limite sobre os vencimentos menos os descontos compuls\u00f3rios e determina que os volunt\u00e1rios fiquem fora da base. Plano de sa\u00fade, contribui\u00e7\u00e3o assistencial e adiantamento n\u00e3o entram na conta. Cumpre-se um limite correto sobre um valor que j\u00e1 n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n
Dois casos n\u00e3o autorizam generaliza\u00e7\u00e3o, mas a escala \u00e9 conhecida. Em janeiro deste ano, o Minist\u00e9rio do Trabalho registrava mais de 17 milh\u00f5es de contratos no Cr\u00e9dito do Trabalhador para 8,5 milh\u00f5es de trabalhadores, cerca de dois por pessoa. E o Banco Central, em relat\u00f3rio divulgado em abril, contava 15,8 milh\u00f5es de brasileiros em endividamento de risco, categoria que exige o cumprimento simult\u00e2neo de pelo menos dois crit\u00e9rios de press\u00e3o financeira, entre eles comprometer mais da metade da renda com d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 aqui que o assunto deixa de ser dom\u00e9stico. Pesquisa publicada na revista Science mostrou que a escassez financeira reduz a chamada largura de banda cognitiva, prejudicando aten\u00e7\u00e3o, planejamento e tomada de decis\u00e3o. O efeito foi medido comparando o desempenho dos mesmos agricultores antes e depois da colheita. No ch\u00e3o de f\u00e1brica isso se chama absente\u00edsmo, rotatividade, acidentes e, sobretudo, presente\u00edsmo: a presen\u00e7a f\u00edsica sem entrega produtiva, que nenhum indicador de gest\u00e3o captura. Em 2025, a Previd\u00eancia concedeu 546.254 benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria por transtornos mentais, 15,66% mais que em 2024. As causas s\u00e3o m\u00faltiplas e seria leviano atribuir o salto ao endividamento; sustenta-se o mais modesto: a inseguran\u00e7a financeira est\u00e1 entre elas e ningu\u00e9m a mede.<\/p>\n\n\n\n
E o circuito se fecha. Ganho real sustent\u00e1vel tem teto na produtividade: a empresa que perde efici\u00eancia disp\u00f5e de menos espa\u00e7o para elevar sal\u00e1rios acima da infla\u00e7\u00e3o, e o trabalhador cujo sal\u00e1rio n\u00e3o avan\u00e7a recorre ao cr\u00e9dito para cobrir a diferen\u00e7a. O endividamento que corr\u00f3i o desempenho ajuda a produzir a estagna\u00e7\u00e3o que o alimenta. N\u00e3o \u00e9 um custo que se paga uma vez. E parte dele nem permanece entre credor e devedor: quando vira afastamento previdenci\u00e1rio ou demanda por sa\u00fade mental p\u00fablica, migra para a coletividade.<\/p>\n\n\n\n
Democratizar o acesso ao cr\u00e9dito foi acerto, e a agenda de inclus\u00e3o financeira avan\u00e7ou r\u00e1pido: a margem consign\u00e1vel subiu, o p\u00fablico eleg\u00edvel se ampliou, a contrata\u00e7\u00e3o migrou para o celular. Cada passo \u00e9 defens\u00e1vel isoladamente; o acumulado \u00e9 outra coisa. Douglas North ensinou que o desempenho econ\u00f4mico n\u00e3o depende apenas das regras formais, mas da capacidade de faz\u00ea-las valer. Construiu-se, em tempo recorde, a engenharia que permite contratar; falta a que permite verificar.<\/p>\n\n\n\n
Da\u00ed a proposta, que n\u00e3o \u00e9 criar limite novo, mas dar efic\u00e1cia ao que j\u00e1 existe. O teto dos 35% \u00e9 lei, mas incide sobre uma base que ignora boa parte dos descontos. Um limite agregado sobre o total comprometido em folha, preservado o m\u00ednimo existencial da Lei 14.181\/2021, apenas faz valer a regra vigente. E o instrumento est\u00e1 pronto: o eSocial, que viabiliza o desconto, \u00e9 o mesmo capaz de apurar o total, em tempo real e sobre todas as rubricas. N\u00e3o para restringir cr\u00e9dito nem para devolver ao empregador qualquer poder de veto, mas para impedir que descontos individualmente regulares produzam um agregado insustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Falta, por fim, medir. Nenhuma s\u00e9rie oficial relaciona comprometimento de renda a produtividade e afastamento, lacuna que obriga a argumentar por infer\u00eancia num tema que j\u00e1 pesa no custo de operar no Brasil. Enquanto o Custo Brasil for medido apenas do lado do balan\u00e7o das empresas, essa parcela da conta seguir\u00e1 fora da planilha. E sendo paga assim mesmo.<\/p>\n\n\n\n
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