Por Ivo Dall\u2019Acqua J\u00fanior, presidente em exerc\u00edcio da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP).<\/strong><\/p>\n\n\n\nO alcance da discuss\u00e3o atual sobre altera\u00e7\u00f5es na escala 6×1 \u00e9 um sinal positivo. Primeiro, porque melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras \u00e9 louv\u00e1vel e leg\u00edtimo. Todos queremos conviver em uma conjuntura de empregos est\u00e1veis, gera\u00e7\u00e3o de renda e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas. <\/p>\n\n\n\n
Segundo, porque esse debate permite \u00e0 sociedade olhar com profundidade para a realidade econ\u00f4mica do Pa\u00eds e constatar como ela vem sendo marcada, entre outras coisas, por uma produtividade estagnada. Terceiro porque refor\u00e7a o papel das negocia\u00e7\u00f5es coletivas como instrumentos exitosos de ajustes das din\u00e2micas de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Logo, propostas que desconsiderem essas condi\u00e7\u00f5es reais da economia e do setor produtivo, assim como a relev\u00e2ncia das negocia\u00e7\u00f5es, podem gerar efeitos justamente opostos aos pretendidos: menos qualidade de vida aos trabalhadores e, em paralelo, impactos profundos no desempenho do Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
No cotidiano de hoje, setores vitais da economia, como o Com\u00e9rcio, os Servi\u00e7os e o Turismo, funcionam de forma cont\u00ednua \u2014 atendendo consumidores durante fins de semana e feriados \u2014 e s\u00e3o, sobretudo, formados por Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Elas d\u00e3o a t\u00f4nica da nossa atividade econ\u00f4mica, porque representam 98% dos neg\u00f3cios e geram cerca de 70% das vagas formais a cada ano. <\/p>\n\n\n\n
Uma redu\u00e7\u00e3o abrupta da jornada de trabalho, como prop\u00f5e a medida em debate, elevaria o valor da hora trabalhada no Brasil em 22%. Se para as empresas de grande porte essa adapta\u00e7\u00e3o j\u00e1 seria complexa, para essas MPEs, o efeito seria severo: a maioria delas opera com margens apertadas, por causa dos tributos altos e das incertezas econ\u00f4micas que elas absorvem. <\/p>\n\n\n\n
Com custos ainda maiores, essas empresas reduziriam contrata\u00e7\u00f5es ou teriam que rever seus quadros, o que resultaria na elimina\u00e7\u00e3o de pelo menos 1,2 milh\u00e3o de vagas formais apenas no primeiro ano de vig\u00eancia da lei. Seria p\u00e9ssimo para um mercado de trabalho que, embora tenha mantido a vitalidade da economia brasileira nos \u00faltimos anos, vem perdendo for\u00e7a desde 2024. Ao mesmo tempo, parte dessa m\u00e3o de obra migraria para a informalidade \u2013 o oposto do que os trabalhadores, trabalhadoras e empregadores desejam. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, se o custo da opera\u00e7\u00e3o subir e a produtividade permanecer igual, parte dessa press\u00e3o acabar\u00e1 chegando ao consumidor. Em um cen\u00e1rio no qual a maioria das fam\u00edlias est\u00e1 endividada, a alta nos pre\u00e7os reduziria o poder de compra e afetaria o pr\u00f3prio n\u00edvel de emprego. Em outras palavras, a proposta vai gerar infla\u00e7\u00e3o e reduzir postos formais de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
A experi\u00eancia internacional mostra que redu\u00e7\u00f5es de jornada bem-sucedidas, sobretudo nos pa\u00edses desenvolvidos, ocorreram de forma gradual. Elas foram acompanhadas por ganhos de produtividade, investimentos em tecnologia e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Hoje, nossa produtividade por hora trabalhada (cerca de US$ 21) permanece distante dessas economias (nos Estados Unidos, \u00e9 de mais de US$ 90). Em outras palavras, \u00e9 preciso cautela para n\u00e3o inverter a ordem natural do processo. <\/p>\n\n\n\n
O empresariado n\u00e3o traz esses dados com \u00e2nimo, \u00e9 importante dizer. Seria bom para o Pa\u00eds que a produtividade fosse maior e, por consequ\u00eancia, que os trabalhadores tivessem jornadas menores. Contudo, todos devemos encarar a realidade. <\/p>\n\n\n\n
Ademais, embora a jornada legal seja de 44 horas semanais, a m\u00e9dia efetivamente praticada, fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e trabalhadores, \u00e9 pr\u00f3xima de 39 horas (a norte-americana \u00e9 de 38 horas). Quando h\u00e1 espa\u00e7o para o di\u00e1logo, ajustes acontecem de forma equilibrada, preservando empregos e competitividade. <\/p>\n\n\n\n
Nesse debate t\u00e3o relevante para o Brasil, o caminho mais seguro \u00e9 o da converg\u00eancia. Empresas e empregados dependem uns dos outros para crescer. Mudan\u00e7as graduais, constru\u00eddas com harmonia e apoiadas por pol\u00edticas que estimulem efici\u00eancia e a distribui\u00e7\u00e3o de renda, tendem a produzir resultados mais duradouros. O objetivo comum deve ser trabalhar melhor, gerar mais oportunidades e garantir desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel no longo prazo. <\/p>\n\n\n\n
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