{"id":13745,"date":"2025-05-23T15:57:54","date_gmt":"2025-05-23T18:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomavi.org.br\/?p=13745"},"modified":"2025-05-23T15:58:20","modified_gmt":"2025-05-23T18:58:20","slug":"o-aumento-do-iof-e-mais-uma-transferencia-de-responsabilidades-e-custos-ao-setor-produtivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomavi.org.br\/?p=13745","title":{"rendered":"O aumento do IOF \u00e9 mais uma transfer\u00eancia de responsabilidades (e custos) ao setor produtivo"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-default\"\/>\n\n\n<div class=\"wp-block-post-date\"><time datetime=\"2025-05-23T15:57:54-03:00\">23 de maio de 2025<\/time><\/div>\n\n\n<p><strong>Por Jaime Vasconcellos, economista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 outro assunto mais periclitante nos \u00faltimos dias (e horas) que os efeitos do Decreto Federal <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/decreto\/D12466.htm\">N\u00ba 12.466\/ 22 de maio de 2025<\/a>, que aumenta o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios \u2013 IOF no pa\u00eds. <strong>E quais as mudan\u00e7as que mais impactam os nossos empres\u00e1rios do varejo, em especial dos segmentos de materiais de constru\u00e7\u00e3o, tintas, vidros, ferragens e outros ramos similares?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O maior impacto prov\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es no IOF incidente no cr\u00e9dito destinado \u00e0s empresas. Para as empresas em geral, se antes do Decreto em qualquer aquisi\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito o IOF era de 0,38% fixo +0,0041% ao dia, resultando em uma al\u00edquota teto ao ano de at\u00e9 1,88% no total ao ano.&nbsp; Agora, a incid\u00eancia passar\u00e1 a ser de 0,95% fixo + 0,0082% ao dia, resultando em uma al\u00edquota teto ao ano de at\u00e9 3,95% ano. Ou seja, em um exemplo simples, e destacado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, se a empresa contratasse um empr\u00e9stimo de R$10 mil, pagava antes at\u00e9 R$188,00 de IOF. Agora esse valor chegar\u00e1 a R$395,00 ao ano &#8211; <strong>um aumento de mais de 110%.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para empresas optantes pelo Simples Nacional o teto anual do IOF passou de 0,88% para 1,95%, ou seja, no mesmo exemplo de um empr\u00e9stimo de R$10 mil, o valor a ser pago de IOF ao ano passar\u00e1 de R$88,00 para R$195,00, <strong>um mais que significativo avan\u00e7o de 120%.<\/strong> E para os Microempreendedores Individuais (MEIs) o IOF previsto na contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e1 de uma al\u00edquota fixa de 0,38% (a mesma aplicada \u00e0s pessoas f\u00edsicas) + al\u00edquota di\u00e1ria de 0,00274% (igual de empresas do Simples).<\/p>\n\n\n\n<p>Essa mudan\u00e7a, portanto, atinge em cheio e de forma substancial o custo do cr\u00e9dito no pa\u00eds. S\u00e3o al\u00edquotas que tiveram crescimentos para mais que o dobro e incidir\u00e3o, portanto, em um imenso montante de recursos emprestados pelas empresas. E estamos nos referenciando aqui a todas as tradicionais linhas de cr\u00e9dito, como exemplos:&nbsp; capital de giro, antecipa\u00e7\u00f5es, cheque especial e cart\u00f5es de cr\u00e9dito, entre tantas outras de recursos livres ou direcionados \u00e0s Pessoas Jur\u00eddicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E para al\u00e9m do aumento do custo do cr\u00e9dito, em resumo, houve aumento do IOF em planos de seguro de vida com cobertura por sobreviv\u00eancia de 0% para 5% para aportes mensais acima de R$50 mil (impactos em Previd\u00eancia e VGBL) e aumento na tributa\u00e7\u00e3o de cooperativas tomadoras de cr\u00e9dito com opera\u00e7\u00f5es acima de R$100 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m houve altera\u00e7\u00f5es no IOF incidente em remessa de recursos para conta de brasileiros no exterior e compra de moeda em esp\u00e9cie, este \u00faltimo de 1,1% para 3,5%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, contava-se com o avan\u00e7o de tributa\u00e7\u00e3o nos casos de transfer\u00eancias relativas a aplica\u00e7\u00f5es de fundos no exterior (de 0% para 3,5%), algo que foi revogado hoje, por meio do Decreto <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/decreto\/D12467.htm\">N\u00b0 12.467\/23 de maio de 2025<\/a>, ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es negativas do mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que os empres\u00e1rios representados pelo Sincomavi podem esperar com essas novas medidas do Governo Federal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme j\u00e1 dito, o primeiro impacto refere-se ao aumento do custo do cr\u00e9dito. Buscar novos recursos com os bancos necessitar\u00e1 de novos planejamentos, devido aos impostos mais elevados e que trar\u00e3o gastos maiores \u00e0s empresas tomadoras. Isso em um per\u00edodo de juros j\u00e1 mais altos, que t\u00eam desfavorecido razoavelmente a busca por novas linhas de cr\u00e9ditos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m disso, aumentar o custo do IOF para cr\u00e9dito, seguros ou opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio cria certamente tend\u00eancia de um repasse destes custos mais elevados aos consumidores finais, levando a ainda mais press\u00e3o inflacion\u00e1ria no pa\u00eds. Em resumo, o atual Governo n\u00e3o reduz os seus gastos e tenta se reequilibrar aumentando suas receitas \u00e0s custas do setor produtivo, empresas e consumidores. Ambos, direta ou indiretamente, ir\u00e3o novamente no fim arcar com essa transfer\u00eancia de responsabilidades do Executivo em tentar melhorar a sa\u00fade fiscal do pa\u00eds. E mesmo assim, sem garantias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-default\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jaime Vasconcellos, economista. N\u00e3o h\u00e1 outro assunto mais periclitante nos \u00faltimos dias (e horas) que os efeitos do Decreto Federal N\u00ba 12.466\/ 22 de maio de 2025, que aumenta o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios \u2013 IOF no pa\u00eds. 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