{"id":1345,"date":"2019-09-27T09:29:48","date_gmt":"2019-09-27T12:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomavi.org.br\/?p=1345"},"modified":"2019-09-27T13:43:15","modified_gmt":"2019-09-27T16:43:15","slug":"conciliacao-previa-trabalhista-um-instrumento-poderoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomavi.org.br\/?p=1345","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via trabalhista: um instrumento poderoso"},"content":{"rendered":"\n

Com o apoio do Sincomavi, foi realizado ontem, 26 de setembro, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (SECSP), com p\u00fablico de 62 pessoas, a palestra \u201c20 anos das CCPs \u2013 Comiss\u00f5es de Concilia\u00e7\u00e3o Previa Trabalhista\u201d, com o desembargador Dr. S\u00e9rgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2\u00aa Regi\u00e3o. Ricardo Patah, presidente do SECSP, fez a abertura do evento e aproveitou para comentar sobre as recentes mudan\u00e7as sofridas dentro do ambiente sindical em raz\u00e3o da Reforma Trabalhista. \u201cN\u00e3o adianta chorar em leite derramado, temos de aproveitar nossa capacidade de supera\u00e7\u00e3o em momentos como esse\u201d, comentou. Ele reafirmou a import\u00e2ncia das comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, como a C\u00e2mara Intersindical de Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista do Com\u00e9rcio (Cintec-SP<\/strong><\/a>), que se mostram instrumentos poderosos tanto para empregados como para empregadores, pois evitam que casos simples parem na Justi\u00e7a do Trabalho desnecessariamente.<\/p>\n\n\n\n

\"Ricardo
Ricardo Patah, presidente do SECSP.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em seguida, Reinaldo Pedro Correa, presidente do Sincomavi, em nome das entidades representativas dos empregadores presentes, ressaltou o papel importante desempenhado pelas comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via trabalhista por serem capazes de proporcionar \u00e0s empresas maior seguran\u00e7a, rapidez na solu\u00e7\u00e3o de conflitos e economia de recursos. Isso porque todo o processo \u00e9 acompanhado por um representante dos empregados e outro dos empregadores, sem a necessidade da presen\u00e7a de advogados, o que reduz substancialmente os custos do acordo. <\/p>\n\n\n\n

\"Reinaldo
Reinaldo Pedro Correa, presidente do Sincomavi, ressaltou os benef\u00edcios das comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via trabalhista.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aperfei\u00e7oamento<\/h2>\n\n\n\n

O desembargador S\u00e9rgio Pinto Martins, em sua explana\u00e7\u00e3o, revelou que uma das principais vantagens das comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via trabalhista \u00e9 a agilidade em resolver as reclama\u00e7\u00f5es mais simples, funcionando como um verdadeiro filtro, deixando somente os casos mais problem\u00e1ticos para a Justi\u00e7a do Trabalho.  Ele admitiu que a Reforma Trabalhista<\/strong><\/a> diminuiu bastante o n\u00famero de casos, principalmente em fun\u00e7\u00e3o de determinados aspectos ligados a honor\u00e1rios de advogados contra o reclamante. Em sua opini\u00e3o, \u201ca sucumb\u00eancia rec\u00edproca foi algo que motivou muito a queda na quantidade de a\u00e7\u00f5es, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos casos sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a, nos quais se exigia quase tudo, inclusive de partes n\u00e3o devidas\u201d. Para dar ideia do impacto causado pela reforma, houve uma queda de 50% nas reclama\u00e7\u00f5es no F\u00f3rum Trabalhista da Barra Funda.<\/p>\n\n\n\n

\"Desembargador
Desembargador Dr. S\u00e9rgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2\u00aa Regi\u00e3o, tra\u00e7ou um hist\u00f3rico sobre o tema e abordou ainda as mudan\u00e7as promovidas pela Reforma Trabalhista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Reforma Trabalhista<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de se mostrar favor\u00e1vel a v\u00e1rios pontos da Reforma Trabalhista, Dr. S\u00e9rgio comentou que as mudan\u00e7as promovidas foram pontuais e existe ainda a necessidade de melhorias e atualiza\u00e7\u00f5es. Ele deu como exemplos o controle de ponto, a carteira de trabalho digital e outras medidas que buscaram aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, ele admitiu que muita coisa da CLT ainda est\u00e1 pass\u00edvel de ser revogada em raz\u00e3o de sua desatualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"P\u00fablico
O evento contou com a presen\u00e7a de 62 pessoas.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sobre as comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via trabalhista, ele lembrou ainda que apesar de n\u00e3o fazer parte da Justi\u00e7a do Trabalho, esse \u00f3rg\u00e3o de caracter\u00edstica privada se mostra muito vantajoso para o Estado. Essa opini\u00e3o est\u00e1 fundamentada no fato de n\u00e3o haver gastos p\u00fablicos envolvidos nos processos e pelo potencial das comiss\u00f5es em ajudar a desafogar os tribunais. \u201cQuem acaba suprindo e se compondo s\u00e3o as pr\u00f3prias partes\u201d, explicou. No entanto, Dr. S\u00e9rgio faz uma advert\u00eancia: a lei de efic\u00e1cia liberat\u00f3ria geral precisa ser seguida naquilo para que foi postulada e n\u00e3o para homologar verba rescis\u00f3ria. Em outras palavras, sendo usadas de forma correta, as comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via trabalhista se mostram relevantes para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, oferecendo muitas vantagens \u00e0s empresas e trabalhadores. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o apoio do Sincomavi, foi realizado ontem, 26 de setembro, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (SECSP), com p\u00fablico de 62 pessoas, a palestra \u201c20 anos das CCPs \u2013 Comiss\u00f5es de Concilia\u00e7\u00e3o Previa Trabalhista\u201d, com o desembargador Dr. S\u00e9rgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2\u00aa Regi\u00e3o. Ricardo Patah, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1350,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[153],"tags":[246,193],"class_list":["post-1345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cintec-sp","tag-reforma-trabalhista"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1345"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1353,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345\/revisions\/1353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sincomavi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}