Por Jaime Vasconcellos, economista.<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm compasso de espera\u201d. Esta foi a express\u00e3o que usamos duas semanas atr\u00e1s quando est\u00e1vamos analisando o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico brasileiro e nos referimos a como todo o mercado estava ansioso, considerando as expectativas sobre um poss\u00edvel an\u00fancio de corte de gastos por parte do Governo, algo t\u00e3o esperado e necessitado frente aos avan\u00e7os recentes do que comumente \u00e9 chamado de Desequil\u00edbrio Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Pois bem, ontem (27\/11) o an\u00fancio veio e pelo \u00e2mbito do tamanho previsto do corte e de onde sairiam as economias, nenhuma grande surpresa. Segundo o Ministro da Fazenda, \u00e9 previsto uma economia de cerca de R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos (2025 e 2026) e ser\u00e1 proveniente, em linhas gerais, de:<\/p>\n\n\n\n
– Limite de reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo: reajuste com base na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes \u2014 mas com um teto de 2,5%, ainda que a economia tenha crescido mais;<\/p>\n\n\n\n
– Aposentadoria de militares: idade m\u00ednima para a reserva e extin\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de pens\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
– Abono salarial: limite de R$2.640,00 para quem recebe o benef\u00edcio, com corre\u00e7\u00e3o do valor at\u00e9 ele chegar a 1,5 sal\u00e1rios-m\u00ednimos. <\/p>\n\n\n\n
– Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e Bolsa-Fam\u00edlia: endurecimento das regras de concess\u00e3o e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
– Supersal\u00e1rios: regulamentar a lei que pro\u00edbe sal\u00e1rios acima do teto constitucional.<\/p>\n\n\n\n
– Emendas parlamentares: o valor total n\u00e3o poder\u00e1 crescer mais do que 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse rol resumido de onde est\u00e3o os pilares da economia proposta at\u00e9 possuem pontos positivos, ainda que ainda seja dif\u00edcil (at\u00e9 pela falta de detalhamento mais profundo de cada proposta) prever se ser\u00e3o suficientes para que o arcabou\u00e7o fiscal seja cr\u00edvel. E o problema n\u00e3o reside somente nessa desconfian\u00e7a. Ao mesmo tempo em que o an\u00fancio dos cortes acima foi realizado, tamb\u00e9m houve a divulga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais (R$ 60 mil anuais), cuja perda de arrecada\u00e7\u00e3o seria compensada pelo aumento da taxa\u00e7\u00e3o daqueles que possuem rendimentos acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais).<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o entraremos no m\u00e9rito deste segundo an\u00fancio, que at\u00e9 pode estar calcado na melhoria do conceito de progressividade da tributa\u00e7\u00e3o (quem ganha mais paga mais), por\u00e9m o timming de sua publiciza\u00e7\u00e3o foi muito ruim, e o pr\u00f3prio mercado atrav\u00e9s de c\u00e2mbio e bolsa de valores j\u00e1 demonstraram esse descontentamento no dia seguinte ao an\u00fancio. O c\u00e2mbio, por exemplo, passou hoje (28\/11) pela primeira vez da casa dos R$6,00.<\/p>\n\n\n\n
A escolha de, em meio a um an\u00fancio esperado e necess\u00e1rio de cortes de gastos, apresentar uma redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o (ainda que o IR em faixas salariais menores possa e deva ser discutido e reconhecido), s\u00f3 gera mais incertezas quanto ao real compromisso do atual Governo com suas contas. Ainda mais em meio a um cen\u00e1rio no qual o ambiente tribut\u00e1rio brasileiro passa por uma ampla regulamenta\u00e7\u00e3o com a reforma tribut\u00e1ria do consumo. <\/p>\n\n\n\n
Em suma, h\u00e1 d\u00favidas severas se os cortes anunciados ser\u00e3o suficientes, e se n\u00e3o bastasse isso, o an\u00fancio sobre o Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$5 mil pareceu inoportuno, ainda que realmente fosse uma promessa de campanha e pudesse aparecer em algum momento. O Governo, que gostaria de gerar alguma credibilidade frente \u00e0s incertezas fiscais parece, ao anunciar os seus planos, acabou deixando todos ainda mais desconfiados. <\/p>\n\n\n\n
Para o com\u00e9rcio, em especial ao varejo de representa\u00e7\u00e3o do Sincomavi, altera\u00e7\u00f5es em sal\u00e1rio-m\u00ednimo, abono, benef\u00edcios e outros pontos, por exemplo, podem at\u00e9 gerar algum impacto negativo via consumo das fam\u00edlias, mas seria de forma muito mais indireta e tangencial. Para n\u00f3s, e para a economia como um todo, ben\u00e9fico mesmo seriam medidas cr\u00edveis e equilibradas, que pudessem gerar menos oscila\u00e7\u00f5es cambiais. Isso porque, essas varia\u00e7\u00f5es t\u00eam o potencial de agravar ainda mais o j\u00e1 dif\u00edcil cen\u00e1rio inflacion\u00e1rio e de cr\u00e9dito, t\u00e3o relevantes para a trajet\u00f3ria do consumo de nossos clientes e do custo de opera\u00e7\u00e3o de nossos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
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