Revogaja.com.br<\/strong><\/a>\u201d <\/p>\n\n\n\nRelato de casos<\/h2>\n\n\n\n
Durante o encontro do Comit\u00ea Sobre Fiscaliza\u00e7\u00e3o, ficou clara a afina\u00e7\u00e3o entre o discurso do deputado e os anseios dos comerciantes presentes, que, por sua vez, tiveram a oportunidade de relatar v\u00e1rios casos de fiscaliza\u00e7\u00f5es indevidas. S\u00e9rgio Victor n\u00e3o conseguiu disfar\u00e7ar a indigna\u00e7\u00e3o, uma vez que tamb\u00e9m j\u00e1 empreendeu no com\u00e9rcio, e se mostrou interessado em estudar os casos relatados e a legisla\u00e7\u00e3o em busca de solu\u00e7\u00f5es para esse tipo de problema, que infelizmente ocorre com frequ\u00eancia no segmento. A ideia, inclusive, \u00e9 repassar esse tema para os membros da C\u00e2mara Federal para que tenham ci\u00eancia da gravidade.<\/p>\n\n\n\n
Ficou estabelecido que o Sincomavi ser\u00e1\nrespons\u00e1vel por elaborar e encaminhar ao deputado S\u00e9rgio Victor um documento\nresumindo os problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e apresentando, de forma an\u00f4nima, casos\nreais.<\/p>\n\n\n\n
O Sincomavi entregou ao deputado um estudo, feito em conjunto com a Artesp, sobre produtos controlados. O dossi\u00ea mostra as exig\u00eancias impostas no \u00e2mbito do estado para a comercializa\u00e7\u00e3o de alguns itens comuns no setor e as inconsist\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o paulista, decreto-lei 691, datado de 1935, que se mostra totalmente ultrapassado diante das mudan\u00e7as de mercado, e, principalmente, a partir de consultas realizadas a \u00f3rg\u00e3os federais. S\u00e9rgio Victor se comprometeu a revisar o caso e dar um parecer sobre o assunto. <\/p>\n\n\n